Conselho Municipal de Saúde empossa seus novos membros
Foram empossados na tarde desta sexta-feira (27), para o biênio 2009/2011, os 24 titulares e 24 suplentes que compõem o Conselho Municipal de Saúde (CMS), em solenidade realizada no Auditório do Paço Municipal, no Centro de João Pessoa. Os novos conselheiros, que representam os segmentos governo, usuário e trabalhadores em saúde, foram escolhidos em eleições realizadas nos dias 19 e 20 deste mês.
A solenidade de posse foi marcada pela entrega dos certificados aos novos e reempossados conselheiros. Três membros representaram os seus segmentos: Juvanira Queiroz Gomes (governo); Erasmo França dos Santos (usuário) e José Francisco da Silva (trabalhadores em saúde).
Jailson Vilberto de Sousa e Silva, atual presidente do Conselho, destacou em seu discurso os avanços na área de saúde na Prefeitura de João Pessoa (PMJP). Este ano estamos comemorando 20 anos de criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim como no restante do Brasil, tivemos importantes avanços em João Pessoa. Hoje temos 180 equipes do Programa Saúde da Família (PSF), que conferiu à Capital a posição de segunda maior cobertura do País, só perdendo para Aracaju; foi ampliado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e reduzimos de 17 % para 11% o índice de moralidade infantil, enumerou o presidente do Conselho.
A secretária municipal de Saúde, Roseana Meira, que também ocupa o cargo de vice-presidente, deu as boas vindas aos conselheiros recém-chegados. A participação popular é muito importante para a construção de um processo democrático pelo bem de todos. Este Conselho chama para si a co-responsabilidade da saúde municipal, onde temos a efetiva participação da gestão, usuário e trabalhadores. Vamos continuar trabalhando para que o SUS seja cada vez mais acessível à população, frisou Roseana.
As entidades representativas estão distribuídas da seguinte maneira: organização de moradores, associação de portadores de patologias, associação de portadores de deficiências, movimento negro em saúde, movimento estudantil, movimentos sociais organizados em saúde, centrais sindicais de trabalhadores, entidades de aposentados e pensionistas, movimento organizado de mulheres em saúde, entidades de defesa do consumidor, comunidade científica, entidades ambientalistas, além dos Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren/PB) e Serviço Social (CRESS) e dos Sindicatos dos Farmacêuticos (SIFEP), dos Médicos (SIMED), Enfermeiros (SINDEP) e dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência do Estado da Paraíba (SINDSPREV).
O Conselho Municipal de Saúde é um órgão permanente, deliberativo e normativo do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, que tem por competência formular estratégias e controlar a execução da política de saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros. A nova mesa diretora será escolhida na primeira reunião ordinária do colegiado.