Conselho Municipal de Transparência se reúne para avaliar gastos públicos durante pandemia

Os conselheiros do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CMTPCC) se reuniram, na última quarta-feira (10), por meio de videoconferência, para acompanhar o balanço das contratações emergenciais feitas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) durante a pandemia do novo coronavírus.

Durante a reunião, os conselheiros discutiram a possibilidade de aprofundar a metodologia de avaliação da Transparência Internacional, que apontou João Pessoa como a capital mais transparente do País, no combate à covid-19. Além dos conselheiros, a reunião contou ainda com a presença da controladora-geral do Município, Regina Santos.

Ela destacou a importância de poder compartilhar as informações com os conselheiros, que representam a presença da sociedade acompanhando os gastos públicos. Durante a reunião, foi detalhada a programação e execução orçamentária para o enfrentamento à pandemia, que envolve recursos da União, de doações e da própria PMJP, utilizados na compra de diversos itens e efetivação de ações. Durante a apresentação, foi informado que todas as informações já constam no Portal da Transparência de João Pessoa.

Ubiratan Pereira, secretário da Transparência Pública (Setransp) da PMJP, destacou que a avaliação da Transparência Internacional começou com uma publicação de recomendações por parte da Transparência Internacional em conjunto com o Tribunal de Contas da União, que resultou na elaboração do documento “Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19”.

O documento está disponível no Portal da Transparência, na aba das Recomendações, e contém justificativa e diversos itens que figuram nas recomendações e foram transpostos para a métrica de avaliação da Transparência Internacional. Ubiratan destacou ainda que o Município foi avaliado pelo CMTPCC e ressaltou a importância do Conselho nas ações da Transparência, organizado e com representação da sociedade civil.

Diversos conselheiros participaram fazendo questionamentos e solicitando detalhamento das ações da Controladoria-Geral do Município e da Setransp. A presidente do CMTPCC, professora Isa Freire, que representa a Universidade Federal da Paraíba, também participou da reunião.