Conselho Municipal decide pela institucionalização do Cultura Cidadã
Jãmarrí Nogueira
O Conselho Municipal de Cultura se reuniu na sede da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e decidiu pela institucionalização de uma linha de crédito para os artistas paraibanos, o Cultura Cidadã. Os conselheiros discutiram, ainda, sobre mecanismos de incentivo fiscal para projetos culturais e sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Cultura (FMC).
Conforme André Antério, presidente do Conselho, essa reunião representou um grande avanço para o segmento cultural. “Andamos bastante com relação aos incentivos para a produção cultural”, disse André, destacando, também, a criação de jetons para os conselheiros pelo trabalho realizado junto ao Conselho de Cultura. A próxima reunião será dia 26 de abril.
Membro do Conselho, Sandoval Nóbrega (direção de Ação Cultural da Funjope) destacou a importância do Cultura Cidadã. “É uma linha de crédito do Banco Cidadão, que também foca no fomento da economia criativa, beneficiando os artistas que vislumbram a arte como economicamente sustentável”, disse Sandoval.
Diretor geral da Funjope, Maurício Burity lembrou que o Conselho Municipal de Cultural foi potencializado e ganhou protagonismo na gestão do prefeito Luciano Cartaxo. “Temos apenas a ganhar. Os artistas têm apenas a ganhar, pois o Conselho tem representatividade e interesse no desenvolvimento do segmento”, disse Burity.
O Conselho Municipal de Cultura, eleito para o biênio 2015-2017, foi empossado em junho do ano passado. Ele é formado por representantes da sociedade civil, distribuída nos fóruns artísticos, e representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Câmara Municipal e universidades.
André Antério ocupa a presidência pela sociedade civil, que também elegeu Abraão Lima como suplente de secretário. Da parte do poder público, Fernanda Márcia Svendsen é primeira secretária.
O colegiado reúne dezenas de representantes ligados ao poder público e aos fóruns culturais, e seus respectivos suplentes (da parte artística, divididos nos segmentos de teatro, circo, dança, artes visuais, audiovisual, música, patrimônio histórico, comunidades tradicionais, produção cultural, cultura popular, fotografia, capoeira, comissão de cultura do Orçamento Participativo, Gestão Governamental e Articulação Política).
Na composição governamental, o Conselho conta com integrantes da Funjope, Câmara de Vereadores, universidades, das secretarias de Educação e Cultura, Desenvolvimento Social, Transparência Pública, Trabalho, Produção e Renda, Políticas Públicas para as Mulheres, Juventude, Esporte e Recreação e da Coordenadoria de Proteção aos Bens Históricos.
Baseado na lei nº 1.617/2005, alterado pela lei nº 11.900/2010, o Conselho Municipal de Cultura é um órgão permanente que institucionaliza a relação entre a administração municipal e os diferentes setores da sociedade. Participa da elaboração, executa e fiscaliza as ações culturais da cidade de João Pessoa, tendo um caráter deliberativo e consultivo nas suas decisões.