Consocial debate políticas da transparência pública em João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa realiza de 25 a 27 de novembro, no Espaço Cultural José Lins do Rego, a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (Consocial). A abertura oficial acontece no dia 25, às 19h, no Cine Banguê, com a presença do prefeito Luciano Agra.

A 1ª Consocial terá a participação de mais de 430 pessoas, integrantes da sociedade civil, conselhos de políticas públicas e do Governo Municipal. O objetivo é traçar diretrizes de atuação para assegurar a efetividade das políticas de promoção da transparência pública e da participação social, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

A 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social está sendo organizada pela Secretaria de Transparência Pública (Setransp) e tem como tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. A diretora de prevenção e combate à corrupção da Controladoria Geral da União (CGU), Vânia Vieira, será a palestrante da Consocial de João Pessoa.

“Esta é a primeira vez que um processo conferencial se dedicará ao debate exclusivo de temas como transparência, controle social e prevenção e combate à corrupção. A 1ª Consocial é, portanto, um marco histórico na política nacional que não apenas evidencia o amadurecimento de nossa sociedade, mas que, certamente, contribuirá para o processo de consolidação do Estado Democrático de Direito.”, afirma Vânia Vieira.

A Consocial será debatida através dos seguintes eixos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Os participantes, em todas as etapas, devem debatê-los e tomá-los como base para elaboração de todas as propostas e diretrizes. Ao todo, serão enviadas 20 propostas para a Conferência Estadual sobre Transparência, que será realizada em março de 2012. Estas propostas vão compor o Plano Nacional da Transparência.

De acordo com Vânia Vieira, quanto maiores forem a visibilidade e o interesse social pela boa gestão da coisa pública maior é o custo político dos atos  de improbidade para os agentes públicos, ajudando a reduzir a corrupção. “Neste sentido, a existência de uma cultura nacional de intolerância a práticas corruptas é importante para garantir a efetividade das ações dos órgãos de controle. Isto, no entanto, deve ser posto à prova pela sociedade não somente no momento do voto, mas por uma opinião pública informada e por organizações sociais mobilizadas e atuantes”, ressalta.

A criação de uma Secretaria da Transparência em João Pessoa, segundo a diretora de combate à corrupção da CGU, confirma o pioneirismo do município na promoção da transparência pública e serve de exemplo aos demais municípios da região, que podem se espelhar nessa iniciativa para implementar também políticas de transparência e acesso à informação.