Continuam abertas as inscrições para ‘Encontro Nordestino de Ouvidorias’

Continuam abertas as inscrições para o ‘Encontro Nordestino de Ouvidorias e Controladorias Públicas’, que será realizado nos dias 6 e 7 de agosto, na Estação Cabo Branco – Ciências, Cultura e Artes. Para participar, os interessados devem se inscrever, até o dia do evento, no Portal da Transparência (http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/inscricao2/index.php?r=participante/create).

O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Transparência Pública (Setransp), Ouvidoria e Controladoria Geral do Município.

Para Antônio Jácome Filho, secretário executivo da Ouvidoria Geral do Município, o evento é um oportunidade ímpar de trocar experiências com alguns dos maiores expoentes sobre o assunto, a exemplo do prof. Rubens Pinto Lyra, um dos precussores da criação das ouvidorias no Brasil.  “A importancia do evento de Ouvidorias e Controladorias se dá pela participação expositores de renome que se destacam aqui na Paraiba. Estamos trazendo para esse encontro, em João Pessoa o conteúdo e informaçãoes que estão sendo discutido a nível de Brasil. É um evento aberto à população em geral e contamos principalmente com a participação de estudantes de Direito e Administração”, ressaltou Antônio Jácome.

Objetivo – O encontro objetiva do fortalecer e expandir as ouvidorias e controladorias visando à efetivação da participação social. A meta é alcançar o aperfeiçoamento dos mecanismos e das instâncias democráticas de diálogo bem como buscar atuações conjuntas entre a administração pública e a sociedade civil na formulação, execução, monitoramento e avaliação de programas e políticas públicas visando o aprimoramento da gestão pública.

Entre os palestrantes para o evento estão o ouvidor-geral-adjunto da União, Gilberto Walter Júnior, que abordará o tema “Sistema de Ouvidoria, Controle Interno e Participação Social” e o chefe da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-Pb), Fábio da Silva Araújo, abordando o tema “Controle interno como instrumento de gestão”.

As palestras terão continuidade no segundo dia com o secretário da Transparência Pública, Eder Dantas que versará sobre a “Transparência pública, controle social e democracia” e o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rubens Pinto Lyra que falará sobre “A ouvidoria como instrumento de controle social e seus desafios”.

 

Confira a programação abaixo:

 

Dia 6/8 (quarta-feira) – primeiro dia

 

13h – Credenciamento

13h30 – Apresentação cultural com o Grupo de Idosos Fênix (dança cigana)

14h – Abertura do Encontro

14h40 – Palestra: “Sistema de Ouvidoria, Controle Interno e Participação Social”, com Gilberto Walter Júnior – ouvidor geral-adjunto da União (CGU).

15h20 – Palestra: “Controle interno como instrumento de gestão” com Fábio da Silva Araújo – chefe da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-PB)
16h – Aberto ao debate

17h – Coffee-break de encerramento com apresentação cultural.

 

Dia 7/8 (quinta-feira)-segundo dia

9h – Recepção e acolhida do encontro

09h30 – Instalação de seis mesas-redondas – (exemplos, experiências e casos exitosos).

Mesa sobre Ouvidorias	Mesa sobre Controladorias
Ouvidoria PMJP – Antônio Jácome Filho	CGM João Pessoa – Sérgio Ricardo A. Barbosa
Ouvidoria Geral da PB – Tânia Brito	CGU-PB – Rodrigo Paiva
Ouvidoria Geral da BA – Danilo Franco	CGE-PB Patos –
Ouvidoria do TCE-PB – Ênio Martins Norat	CGM Recife –
Ouvidoria da CMJP – Ver. Marmuthe Cavalcanti	CGM Natal –
Ouvidoria da SEPPIR – Carlos Alberto de Sousa	CGE-PB – Rossana Guerra Sousa
Ouvidoria Geral de PE – Karla Júlia

*Após a exposição dos cases será aberto um amplo debate com todos os participantes

 

13h – Intervalo para almoço

15h – Reinício das atividades

15h20 – Palestra: “Transparência Pública, controle social e Democracia”, com o secretário da Transparência Pública, Éder Dantas.

16h – Debate

16h20 – Palestra: “A ouvidoria como instrumento de controle social e seus desafios” com o professor Rubens Pinto Lyra (UFPB)

17h – Debate

17h20 – Apresentação do Livro: “A Ouvidoria Pública no Brasil: modelos em disputa”

17h30 – Coffee-break de encerramento e apresentação cultural com o grupo de xaxado “Viver Bem”.