Coordenação de Promoção à Cidadania LGBT coleciona conquistas nos últimos quatro anos

Com a parceria de 10 secretarias municipais, a Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e da Igualdade Social da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) celebra importantes avanços conquistados nos últimos quatro anos. O principal deles, inaugurado há sete meses, tem sido fundamental na garantia de direitos da população LGBT.

Trata-se do Centro de Cidadania LGBT, um espaço destinado ao atendimento dessa população, localizado na frente do Novo Parque da Lagoa. Lá, uma equipe multiprofissional formada por psicólogo, assistente social e assessor jurídico atende a população que tem seus direitos violados.

Com sete meses de funcionamento, mais de 230 pessoas foram atendidas pelo Centro. Destes, 60 são usuários ativos. A partir do primeiro atendimento, a população é encaminhada para os serviços ofertados pela PMJP, incluindo o programa Transcidadania, destinado a travestis e homens e mulheres transexuais.

Além das Casas de Acolhida, para onde são encaminhadas as pessoas em situação de rua, a população também recebe direcionamento para concluir os estudos, entrar no mercado formal de trabalho, fazer cursos profissionalizantes, acessar o programa Minha Casa, Minha Vida; para citar alguns serviços.

“O nosso trabalho junto a essa população vai desde o acolhimento e habitação até a inserção no mercado formal de trabalho. Contamos com a parceria de várias secretarias municipais, que nos ajudam a melhorar a vida dessa população, que já foi tão desassistida”, ressaltou Roberto Maia, coordenador de Promoção à Cidadania LGBT.

Maia também destacou as centenas de ações realizadas pela Coordenadoria junto a escolas da Rede Municipal e unidades de saúde, onde ocorrem oficinas e debates sobre gênero e sexualidade. “O nosso foco é nos direitos humanos e no respeito à diversidade. Esse trabalho vem sendo feito ao longo de toda a gestão e o saldo é muito positivo”, avaliou.

Outra grande conquista destacada pelo coordenador foi o lançamento do site “JP sem homofobia” (www.jpsemhomofobia.joaopessoa.pb.gov.br/), em janeiro deste ano. No portal, é possível se informar sobre as ações da Coordenadoria, solicitar palestras e, o mais importante, denunciar casos de homofobia de forma anônima, se desejar. “Essa é uma grande conquista. As denúncias chegam por email e nós acionamos os órgãos competentes”, ressaltou.

Igualdade Racial – A criação do Conselho da Igualdade Racial, que está em fase de implantação, é destaque na gestão do prefeito Luciano Cartaxo, bem como a criação do Conselho Municipal de Promoção à Cidadania LGBT, que também aconteceu nesta gestão. “Os conselhos têm um papel importantíssimo para o controle social das políticas públicas, já que tem a participação da sociedade civil e da gestão, por meio de profissionais de várias secretarias”, ressaltou Roberto Maia.

Nas escolas da Rede Municipal de Ensino, a Coordenadoria desenvolveu o Projeto de Relações Étnico-raciais e Combate à Homofobia no Contexto Escolar, promovendo conjuntamente a cidadania LGBT e a igualdade racial. O projeto foi desenvolvido com o objetivo de sensibilizar professores, servidores, alunos e pais para o combate, e enfrentamento, do racismo, da intolerância religiosa e homofobia.

Outra ação permanente da Coordenação na promoção da igualdade racial é o conjunto de oficinas realizadas junto ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e as Unidades de Saúde da Família (USFs). Entre os temas destacados estão preconceito, intolerância religiosa, racismo, igualdade e saúde da população negra em diversas comunidades de João Pessoa.

A Coordenadoria também desenvolveu várias ações conjuntas com a Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer) que culminaram no Plano Juventude Viva, um programa de prevenção à violência contra a juventude negra, que utiliza as políticas públicas existentes na Prefeitura para reduzir o genocídio da população negra nas comunidades.