Coordenação de Promoção à Cidadania LGBT destaca conquistas e avanços nos últimos quatro anos

Mais que respeito, igualdade e dignidade, a Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e da Igualdade Social da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vem promovendo inclusão social, empregabilidade e garantia de direitos na vida dessa população na Capital. Com a parceria de 17 secretarias municipais, a Coordenadoria celebra importantes avanços conquistados nos últimos quatro anos. Dentre palestras, oficinas, seminários e criação de programas sociais, o destaque fica com o Centro de Cidadania LGBT.

Inaugurado há um ano e com uma equipe multiprofissional, o Centro de Cidadania LGBT, localizado na frente do Parque da Lagoa, nº 196, já atendeu 945 pessoas e tem sido fundamental na garantia de direitos e no atendimento humanizado para esse público. A partir do primeiro atendimento, o usuário é encaminhado para os serviços ofertados no local.

O espaço conta com 04 salas de psicologia, 01 sala de assessoria jurídica, 01 sala de serviço social, 01, biblioteca, 01 sala arte terapia com aulas semanais de yoga, meditação e biodança, 01 espaço de convivência (local destinado para seminários, oficinas entre outros), 01 sala da Coordenadoria LGBT e Igualdade Racial, 01 sala de acolhimento.

No espaço, o público pode encontrar uma série de serviços, como cursos profissionalizantes que preparam e encaminham o usuário para a inserção ao mercado de trabalho, atendimento psicológico, jurídico e social. Também tem acesso a programas sociais da Prefeitura como Empreender JP, Empresa Selo Amigo da Diversidade Sexual, acesso ao programa ‘Minha Casa Minha Vida’, além de encaminhamento de usuários em situação de vulnerabilidade para Casas de Acolhida com quartos para LGBTs localizadas em Jaguaribe e Bairro dos Estados.

“A importância da nossa Coordenadoria é de crucial importância para a diminuição da lgbtfobia em João Pessoa, além de garantir que as políticas públicas cheguem a essa população, como é o caso nas áreas da saúde, habitação, empregabilidade, educação e turismo, onde pretendemos ser referência ao turismo LGBT nacional e internacional. Ainda temos muito trabalho pela frente, mas os avanços conquistados foram muitos e passo a passo, iremos disseminando o respeito à esse público”, destaca o coordenador de Promoção à Cidadania LGBT, Roberto Maia.

Maia ainda enfatizou a importância de ter um Centro da Cidadania LGBT para atender exclusivamente esse público. “Sabemos que, com a inauguração do Centro, conseguimos garantir o atendimento integral as necessidades da população LGBT, a exemplo da inserção das travestis e transexuais no mercado de trabalho formal por meio de parceria de empresas que acreditaram no Programa Transcidadania ou mesmo o acolhimento as pessoas LGBTs que viviam em situação de rua e que hoje estão nas casas de acolhida”, afirmou.

“Até conseguimos com que esse público tenha acesso a casa própria por meio da parceria com a Secretaria de Habitação. O ideal é que todas as prefeituras pudessem realizar políticas públicas de qualidade como a Prefeitura de João Pessoa para as pessoas LGBT. Essa gestão apostou na prática do cuidado a essa população e abriu portas”, complementa.

Transcidadania – O programa tem o objetivo de fazer um levantamento social sobre as travestis e transexuais da capital paraibana e desenvolver políticas públicas a fim de levar cidadania a essa população. O programa foi inspirado em uma iniciativa realizada em São Paulo como forma de combater a transfobia nos contextos sociais e familiares.

Maia também destacou as centenas de ações realizadas pela Coordenadoria junto a escolas da Rede Municipal e unidades de saúde, onde ocorrem oficinas e debates sobre gênero e sexualidade. “O nosso foco é nos direitos humanos e no respeito à diversidade. Esse trabalho vem sendo feito ao longo de toda a gestão e o saldo é muito positivo”, avaliou Roberto Maia.

Outra grande conquista destacada pelo coordenador foi o lançamento do site “JP sem homofobia” (www.jpsemhomofobia.joaopessoa.pb.gov.br/), em janeiro deste ano. No portal, é possível se informar sobre as ações da Coordenadoria, solicitar palestras e, o mais importante, denunciar casos de homofobia de forma anônima, se desejar. “Essa é uma grande conquista. As denúncias chegam por email e nós acionamos os órgãos competentes”, ressaltou.

A mais recente conquista da Coordenadoria foi o Selo ‘Empresa Amiga da Diversidade Sexual’, que foi lançado recentemente pela Prefeitura Municipal de João Pessoa e tem como objetivo pactuar com as empresas do segmento turístico no sentido de prestar um serviço de excelência para a população LGBT. Além disso, a empresa que aderir ao selo será incluída no Guia de Turismo LGBT de João Pessoa. Basta apenas ela se dispor a receber capacitação sobre diversidade sexual e assumir o conceito do programa, incluindo-o no próprio plano de gestão.

A iniciativa já foi apresentada ao trade de João Pessoa, como Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo do Estado da Paraíba (Abrajet), Sindicato das Empresas de Turismo do Estado da Paraíba (Sindetur), Sindicato dos Guias de Turismo (Singtur), Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav), Sindicato dos Bares e Restaurantes e Convention Bureau.

Oficinas – Outra ação permanente da Coordenação na promoção da igualdade racial é o conjunto de oficinas realizadas junto ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e as Unidades de Saúde da Família. Entre os temas destacados estão preconceito, intolerância religiosa, racismo, igualdade e saúde da população negra em diversas comunidades de João Pessoa.

A Coordenadoria também desenvolveu várias ações conjuntas com a Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação, que culminaram no Plano Juventude Viva, um programa de prevenção à violência contra a juventude negra, que utiliza as políticas públicas existentes na Prefeitura para reduzir o genocídio da população negra nas comunidades.

Parcerias – Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres (SEPPM), Secretaria de Comunicação (Secom), Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), Secretaria de Educação (Sedec), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria de Turismo (Setur), Secretaria de Trabalho Produção e Renda (Setrab), Secretaria de Transparência Púbica (Setransp), Orçamento Participativo (OP) de João Pessoa, Ouvidoria Geral do Município (OGM), Banco Cidadão, Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP), além de 03 empresas privadas.

Serviço – O Centro da Cidadania LGBT está localizado no Parque da Lagoa, nº 196 e funciona de segunda a sexta feira, das 8h às 14h, oferecendo assistência jurídica e psicológica, assistência social, praticas integrativas de saúde e cursos profissionalizantes com encaminhamento ao emprego em empresas parceiras. Os números de telefone para contato do Centro são 3218-9246 e 3222-8853.