Dados abertos e democracia abriram a programação do 1º Fomsege

Dados abertos e democracia foram os assuntos discutidos na palestra de abertura do 1º Fórum Municipal de Software Livre e Governo Eletrônico (Fomsege), que teve início nesta quarta-feira (6) no Netuanah Praia Hotel, localizado na Avenida Cabo Branco, em João Pessoa. Os temas foram expostos pelo chefe da Controladoria Geral da União na Paraíba (CGU), Fábio Araújo, e o chefe do Gabinete Digital do Governo do Rio Grande do Sul, Luiz Damasceno.

O Fomsege é uma realização da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio das secretarias de Transparência (Setransp) e Ciência e Tecnologia (Secitec). O evento segue até esta quinta-feira (7).

De acordo com Fábio Araújo, dados abertos e democracia só se tornam possíveis através de um diálogo da gestão pública com a população. Ele destacou que a Lei de Acesso à Informação é uma das ferramentas que visa garantir tal diálogo.

“Um dos princípios da lei é a valorização dos dados abertos, pois o acesso é a regra e o sigilo a exceção. Chegou o momento da transparência. É um caminho sem volta, porque a sociedade hoje clama por isso”, disse.

Ele complementou afirmando que a lei exige que um canal eletrônico por parte da administração pública para que os cidadãos possam fazer seu pedido de informação.

Gabinete Digital – Durante o evento, Luiz Damasceno compartilhou a experiência do Gabinete Digital do Rio Grande do Sul, criado em 2011, com o objetivo de estabelecer um canal de participação e diálogo entre a sociedade civil e administração estadual.

De acordo com ele, o Gabinete Digital busca permitir que os cidadãos influenciem na gestão pública e exerçam maior controle social sobre o Estado através de mecanismos inovadores relacionados às novas tecnologias de informação e comunicação, a exemplo das consultas públicas online.

Programação – A programação do primeiro dia segue com palestras sobre Segurança da Informação na Gestão Pública, Software Livre, e Democratização do Conhecimento Tecnológico no eixo de Governança Eletrônica; além das palestras sobre a Lei Municipal de Acesso à Informação, Tratamento de Dados Abertos e Compartilhamento de Dados Governamentais no eixo de Dados Abertos.

A programação completa está disponível no site do evento (www.fomsege.com.br)