Demandas ao Serviço de Informação ao Cidadão cresceram 300%

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) teve o número de demandas triplicado em igual período do ano passado, conforme levantamento da Secretaria de Transparência Pública de João Pessoa (Setransp). Foram avaliados e comparados os meses de janeiro de 2014 e 2015, onde no primeiro período foi contabilizado apenas 13 pedidos, e no segundo esse número subiu para 39 demandas criadas, o que representa um crescimento de 300%.

Éder Dantas, secretário-executivo da Transparência Pública, destacou a credibilidade como fator determinante para o avanço dos pedidos de informação. “Só em janeiro passado tivemos mais demandas que em todo ano de 2012. As pessoas estão usando mais o serviço porque as respostas estão chegando. Ainda estamos longe da perfeição, mas o serviço melhora a cada dia”, ressaltou. Do total de demandas criadas em janeiro de 2015, 93,3% foram respondidas dentro do prazo estabelecido em lei.

O SIC é uma determinação da Lei Federal de Acesso à Informação (nº 12.527/2011). Por meio deste serviço, o cidadão pode solicitar informações públicas sem precisar apresentar justificativa. O pedido deverá ser respondido em um prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais dez, mediante justificativa do órgão.

Novidades – O SIC também vai passar por mudanças para melhorar o acesso do cidadão. Estão previstos a implementação de uma pesquisa de satisfação com a resposta recebida e, através deste mecanismo, será possível avaliar, adequadamente, o índice de eficiência do serviço.

Também já está sendo elaborado um novo modelo de relatório, com informações mais detalhadas sobre cada demanda. Novos campos também serão adicionados ao formulário de registro dos pedidos visando obter dados estatísticos sobre usuários que procuram o serviço.