Educação, Tecnologia da Informação e Transparência encerram 1º Fomsege

Debates sobre tecnologias livres na educação, importância do PDTI na gestão pública, tratamento de dados públicos e a experiência de portais de transparência encerraram, na tarde desta quinta-feira (7), a programação do 1º Fórum Municipal de Software Livre e Governo Eletrônico (Fomsege).

O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de uma iniciativa das secretarias de Transparência Pública (Setransp) e Ciência e Tecnologia (Secitec). Em dois dias de programação, as discussões foram divididas em dois eixos: dados abertos e governança eletrônica.

No eixo de governança eletrônica, o coordenador-geral de Inovação Tecnológica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ricardo Lovatel, abriu uma discussão a respeito do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) na gestão pública. De acordo com ele, o PDTI é uma ferramenta de apoio para o gestor agir contra as ameaças e a favor das oportunidades na gestão.

Ele explicou que o PDTI possibilita justificar os recursos aplicados em tecnologia da informação, minimizar o desperdício, garantir o controle, aplicar no que é considerado mais relevante, melhorar o serviço prestado ao cidadão.

Ainda no eixo de governança eletrônica, o analista de segurança da informação Aderbal Botelho explanou sobre sua experiência com o Educatux. Desenvolvido por ele, consiste num método de aprendizado inovador que faz uso das mais modernas tecnologias, voltado para crianças dos dois aos 14 anos.

Ao conectar o dispositivo ao computador, inicia o sistema operacional Linux, em uma plataforma adaptada especialmente para os alunos. Nele, é possível encontrar jogos e outras ferramentas que facilitam a aprendizagem. O conteúdo vai desde cálculos simples até conceitos de física.

Dados Abertos – No eixo sobre dados abertos, o secretário de Transparência Pública, Éder Dantas, e o representante da Controladoria Geral da União, Gabriel Aragão, debateram sobre as experiências dos portais da transparência.

Para Éder Dantas, a construção de canais de transparência pública, participação popular e controle social são prioridades. “A sociedade não aceita mais um poder público hermeticamente fechado, protetor de interesses de grandes empresas, interesses corporativos e máquinas eleitorais”, afirmou. Na ocasião, ele apresentou o conteúdo do Portal da Transparência de João Pessoa.

Já Gabriel Aragão mostrou a importância de portais da transparência como canal de acessibilidade para o cidadão às informações públicas. De acordo com ele, objetivo da transparência pública é permitir o controle por parte da sociedade, melhorar a gestão pública e inibir a corrupção.

“A transparência pública é uma questão de legalidade. O Estado deve exigir a prestação de contas, assim como deve punir a não prestação de contas. Pois a governança passa pelo controle social”, disse.

No mesmo eixo, os membros do Circuito Fora do Eixo, Pedro Guimarães e Vítor Baptista sobre como utilizar e tratar os dados públicos. Durante o debate, foram apresentadas ferramentas que possibilitam filtrar dados e simplificar a informação.

Encerramento – Como resultado das palestras, foi construindo um documento composto de propostas para melhorar a gestão pública como governo eletrônico e a acessibilidade de dados à população. A carta proposta estará disponível a partir desta sexta-feira (8) no Portal da Transparência de João Pessoa (transparencia.joaopessoa.pb.gov.br)  e, também, no site do evento (www.fomsege,com,br).