Eleição de fóruns para Conselho Municipal de Política Cultural é modificada
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), alterou os mecanismos de eleição dos fóruns para formação do Conselho Municipal de Cultura. O processo de escolha dos membros de cada segmento artístico, que se daria em eleição marcada para o próximo dia 22, às 14h, na Escola Municipal Leonel Brizola, no Miramar, agora se dará de forma livre, em horário e local articulados pelos próprios fóruns de cada segmento cultural.
“A ideia é deixar os grupos à vontade para, no seio de cada segmento, buscar suas lideranças e representantes”, justifica Sandoval Nóbrega, diretor de Ação Cultural da Funjope. Cada fórum, depois de eleitos o seu titular e suplente, deve registrar ata em cartório, anexada à documentação pessoal (RG, CPF) e currículos de ambos, e levar para a Funjope até o próximo dia 27. No entanto, os candidatos não podem ocupar cargo em comissão na Prefeitura, nem no Governo do Estado ou esfera federal.
Os eleitos para o Conselho Municipal de Política Cultural vão cumprir um mandato de dois anos (correspondente ao biênio 2014-2016). As reuniões serão realizadas bimestralmente, na sede da fundação (na Avenida Duque de Caxias, 352, Centro). As decisões do conselho devem nortear as diretrizes deste fundamental instrumento para o direcionamento das políticas culturais e suas funções.
O conselho será constituído paritariamente por 32 membros titulares, sendo 16 do poder público (e seus suplentes) e 16 da sociedade civil, com representantes das áreas de teatro, circo, dança, artes visuais, audiovisual, música, livro, leitura e biblioteca, patrimônio histórico e cultural, ciclo de eventos de época (carnavalesco, junino, natalino), produtores culturais, comunidades tradicionais (quilombolas, ciganas, provenientes de terreiros e indígenas), comissão de cultura do Orçamento Participativo, artesanato, cultura popular, fotografia, e capoeira.
A composição dos 16 membros do poder público acontecerá da seguinte forma: um membro de instituições públicas de ensino superior, dois da Câmara Municipal de Vereadores e 13 da Prefeitura (sendo quatro da Funjope, um da Secretaria de Educação e Cultura, um da Coordenadoria de Proteção aos Bens Históricos, um da Secretaria de Desenvolvimento Social, um da Secretaria Municipal de Turismo, um da Secretaria de Transparência Pública, um da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável da Produção, um da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, um da Secretaria da Juventude, Esporte e Recreação e um da Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política).
Baseado na lei nº 1.617/2005, alterado pela lei nº 11.900/2010, o Conselho Municipal de Cultura é um órgão permanente que institucionaliza a relação entre a administração municipal e os diferentes setores da sociedade. Participa da elaboração, executa e fiscaliza as ações culturais da cidade de João Pessoa, tendo um caráter deliberativo e consultivo nas suas decisões.
“A principal função deste conselho é definir diretrizes para a política cultural a ser adotada, incentivar encontros, estudos e demais ações relacionadas às expressões artísticas e promover o debate sobre valores de afirmação da cidadania”, explica Maurício Burity, diretor-executivo da Funjope. Para mais informações quanto à participação, o telefone da Funjope é o 3214-3005.