Emlur ganha certificado Gespública por prestar serviços de qualidade
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) recebeu nesta quarta-feira (16) o certificado de adesão ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública). Liderada pelo Governo Federal, a iniciativa tem como principal objetivo contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos. A entrega do certificado ocorreu durante o Seminário Paraibano de Certificação da Gestão Pública, realizado no auditório do Shopping Sebrae, em João Pessoa. A Emlur foi o primeiro órgão municipal na Paraíba a aderir ao programa.
A certificação do Gespública tem validade de um ano, o que condiciona o órgão público a aplicar contínuas melhorias, que podem levá-lo após avaliações futuras do programa a adquirir a certificação em esferas mais elevadas. O objetivo do certificado é reconhecer o compromisso assumido pelas organizações que realizaram auto-avaliações e elaboraram o plano de melhoria em 2007 para aplicar durante o ano de 2008.
De acordo com a coordenadora Executiva do Gespública na Paraíba, Elizabeth Costa Viana, o seminário teve o objetivo de certificar as instituições que se comprometeram e se engajaram na melhoria da qualidade do serviço público. Ela lembrou ainda que o programa tem como base o voluntariado, ou seja, é realizado por pessoas que trabalham para otimizar o serviço prestado à população, sem cobrar nada por isso.
O âncora do Gespública na Paraíba, Hermes Ferreira, destacou que o programa é pautado na aplicação dos princípios do serviço público, que são legalidade, impessoalidade, publicidade transparência, moralidade administrativa, eficiência, eficácia, efetividade e economicidade. Ele destacou ainda a importância de as instituições participarem dessa iniciativa.
A superintendente da Emlur, Laura Farias Gualberto, que recebeu o certificado em nome da Autarquia, confirmou que a adesão ao programa é a forma de melhorar cada vez mais o serviço prestado à comunidade pessoense. Ela disse ainda que participar do Gespública mostra o compromisso do Governo Municipal em ser transparente e não ter medo de abrir as suas portas para avaliações. Laura dedicou o certificado aos agentes de limpeza e afirmou que a Emlur só vem conseguindo ter o seu trabalho reconhecido devido a ação diária e comprometida dos seus servidores.
Além da Emlur, outras instituições receberam o certificado do Gespública durante o evento desta quarta-feira, entre elas a Capitania dos Portos, Complexo de Pediatria Arlinda Marques, Hemocentro de João Pessoa, Ministério da Fazenda, Receita Federal, Tribunal Regional do Trabalho e a Procuradoria Regional do Trabalho.
O Gespública, que tem como slogan uma gestão pública a serviço de todos os brasileiros, foi instituído pelo Decreto 5.378, de 23 de fevereiro de 2005. A idéia central é contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e o aumento da competitividade do País. Ele nasceu de uma fusão entre o Programa da Qualidade no Serviço Público (PQSP) e o Programa Nacional de Desburocratização.