Emlur intensifica fiscalização em terrenos desocupados
A fiscalização nos terrenos desocupados de João Pessoa está sendo intensificada para evitar a proliferação de focos do mosquito transmissor da dengue (Aedes Aegypti). Durante a ação desenvolvida pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), os proprietários dos imóveis são notificados para que cuidem dos seus terrenos, mantendo-os limpos e drenados. As pessoas que não cumprirem a determinação podem ser multadas em valores que chegam a cerca de R$ 7 mil. Em João Pessoa, segundo cadastro da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), existem cerca de 50 mil imóveis desocupados.
Em abril deste ano, 77 donos de terrenos foram notificados. A relação foi publicada em jornais de grande circulação do último sábado (10). A partir da data de publicação eles terão um prazo de cinco dias (até sexta-feira 16) para comparecer à sede da Emlur. Caso contrário, terão que pagar multas. Além de ser mais um esforço da PMJP para evitar a proliferação da dengue, a fiscalização obedece o artigo 40 da Lei Municipal 6.811/91, que diz que os proprietários devem manter os seus terrenos limpos e drenados.
Todos os meses os fiscais da Emlur notificam cerca de 7,5 mil terrenos, sendo que 4,5 mil destas notificações são as chamadas notificações cidadãs, que têm caráter educativo. Nossa intenção não é multar ninguém. Queremos que os proprietários cuidem dos seus bens, evitando assim transtornos para a população que mora na área do imóvel, comentou o diretor de Operações da Emlur, Orlando Soares. Os bairros com o maior número de terrenos desocupados são o Bessa e o Jardim Cidade Universitária.
De acordo com o diretor de Operações, esses locais estão causando uma série de transtornos à população, pois servem de abrigo para criminosos e ainda colaboram com a proliferação de vetores causadores de doenças, a exemplo de ratos e do mosquito transmissor da dengue. Os donos dos imóveis são os responsáveis pelo cuidado dessas áreas. Eles têm que murar os terrenos, para que não se transformem em pontos de lixo. A vegetação também tem que ser sempre cortada e a drenagem cuidada, acrescentou.