Empresas de telefonia e TV por assinatura lideram reclamações no Procon/JP
Mais de 12,6 mil reclamações foram registradas no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) de janeiro a novembro de 2015, já ultrapassando os 12 meses de 2014, que fechou em 12.589. Entre as 10 empresas mais reclamadas este ano estão OI, Sky Brasil, Banco Itaucard, TVP João Pessoa, Caixa Econômica Federal, Energisa, N Claudino, Samsung, Telemar e TIM.
O número no setor da Fiscalização da Secretaria chegou a 4,2 mil entre emissão de notificações, autuações e atendimentos gerais. O Procon-JP notificou 724 empresas nos onze primeiros meses de 2015, com o número de autuações chegando a 363. Só por telefone, o setor recebeu mais de mil ligações, com o agendamento chegando a 1.316.
Cerca de 65% das reclamações que chegam ao Procon-JP se transformam em processos administrativos, com as mulheres à frente da iniciativa (54,06%) e as faixas etárias mais presentes entre 31 e 40 anos (24,67%) e 41 a 50 anos (20,83%). A maior procura por atendimento é registrado no período da tarde.
Campanhas- O secretário Helton Renê avalia que o aumento dos números no atendimento da Secretaria demonstra que o consumidor está mais atento e indo atrás dos seus direitos, o que é, também, consequência das campanhas educativas que o Procon-JP vem realizando nos últimos anos. “É claro que gostaríamos de mostrar a redução desses números porque aí poderíamos dizer que o fornecedor de bens e serviços de João Pessoa está cumprindo a legislação consumerista, mas, a verdade é que estamos percebendo que o consumidor está dando mais atenção a detalhes, citando leis e nossas campanhas de conscientização. Isso nos estimula a continuar com o trabalho educativo”.
Helton Renê considera, ainda, que nesses tempos de crise, os números não são maiores também devido às ações educativas junto aos fornecedores de bens e serviços como lojas, bancos e as entidades representativas de classe. Ele cita campanhas como a da Lei do Troco, Lei do Frete, nova lei para concessionárias, a do extintor de incêndio tipo ABC, Black Friday (lojas físicas e virtuais), e a que está ocorrendo, a Natal Consciente.
Operações- Em onze meses foram realizadas 27 operações de fiscalização em estabelecimentos de bens e serviços de João Pessoa, como lojas e supermercados, escolas da rede privada, postos de combustíveis, estacionamento de shoppings, calçadas, bares, restaurantes e casas de shows, empresas de telefonia, concessionárias de veículos, cursos profissionalizantes e agências de empregos, fabricantes e distribuidores do extintor de incêndio tipo ABC, bancos, farmácias, lojas virtuais.
O titular do Procon-JP acrescenta que as operações também têm cunho educativo, notificando os estabelecimentos para se adequarem à legislação. “Temos nossas operações de fiscalização rotineiras, as de cunho educativo que apresentam as novas leis, e aquelas que já se configuram punitivas, com a exigência do cumprimento da legislação. Este ano tivemos bastante trabalho nesse aspecto e devemos lembrar que fechamos um grande supermercado da Lagoa e duas agências bancárias no Centro da cidade porque a situação exigiu medidas mais drásticas”, informou Helton Renê.
Pesquisas – O levantamento de preços realizado através das pesquisas do Procon-JP não tem apenas a função de indicar locais e produtos com valores mais acessíveis, mas também a de comparar e monitorar os preços. Em 2015 a Secretaria realizou 66 pesquisas para combustíveis, hortifrutigranjeiros, pão francês, protetor solar, academias de ginástica, ar-condicionado, bebidas, pescado, simuladores de direção, extintores de incêndio, ovos de páscoa, carne e frango, vinhos, gás de cozinha, água mineral, eletrodomésticos, aparelho de celular, restaurantes, flores, motéis, fogos de artifício, milho e comidas típicas.