Entidades pedem a criação de Conselho da Pessoa com Deficiência
Representantes de várias entidades ligadas a pessoas portadoras de deficiência entregaram na tarde desta quarta-feira (12) ao prefeito Ricardo Coutinho (PSB), uma minuta de projeto de lei que prevê a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de João Pessoa (Comped).
Pela proposta, o colegiado terá, entre suas deliberações, as de definir políticas de promoção e defesa dos portadores, fiscalizar ações governamentais, encaminhar e acompanhar projetos junto aos órgãos competentes, além de incentivar a criação de programas de formação profissional, entre outros. Será composto por 20 membros e seus respectivos suplentes, sendo 10 representantes das entidades e outros dez do Governo Municipal. O mandato é de dois anos.
Essa é mais uma ação que a Prefeitura da Capital vem desenvolvendo em favor das pessoas portadoras de deficiência. Foram liberadas calçadas e construídas rampas de acesso, entre outras providências, e agora virá a criação do conselho. Isso mostra o compromisso da administração municipal com as pessoas que têm necessidades especiais, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Alexandre Urquiza.
Presente à audiência, Marina Felizmina dos Santos, assessora de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), disse que segundo o IBGE cerca de 800 mil pessoas na Paraíba possuem alguma deficiência, o que representa 18% da população. Para ela, a criação do conselho irá ajudar na luta pela igualdade de direitos dessas pessoas.
Já o representante do Instituto dos Cegos da Paraíba, Genezio Fernandes Vieira, também acredita que o Comped venha a somar forças na luta dos portadores da deficiência. As pessoas precisam se organizar. Esse conselho será paritário, com a participação da sociedade civil organizada e o governo. Nele teremos a oportunidade de sugerir os benefícios e por sua vez a parte governamental indicar os caminhos para obtê-los, explicou.
Após receber a minuta do projeto de lei, o prefeito informou que o setor jurídico da Prefeitura fará uma análise e, posteriormente, deve ser encaminhado à Câmara Municipal para apreciação. A Prefeitura de João Pessoa vem fazendo sua parte em relação às políticas públicas relacionadas aos portadores de deficiências, como por exemplo a adequação das calçadas para a acessibilidade e exigindo das empresas de ônibus a compra de veículos eficientes, que até o final do ano devem chegar a 20, informou Ricardo.
Participaram do encontro representantes das seguintes entidades: associações de Deficientes e Familiares da Paraíba (Asdef); Portadores de Deficiência da Paraíba (APDEF); Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); Pais dos Usuários da Funad (Aspuf); Paraibana de Equoterapia (Aspeq); Paraibana de Cego (Apace), mais o Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha, o Centro de Atividade Helena Holanda, o Sistema Universal Verbotonal de Audição Guberina (Suavag) e Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad).