Estudos sugerem execução de políticas públicas para sustentabilidade de JP até 2050
Dando continuidade às ações do lançamento do Plano de Ação João Pessoa Sustentável, técnicos espanhóis apresentaram para representantes de secretarias da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), na tarde desta quinta-feira (18), os resultados finais dos Estudos de Base sobre as consequências do efeito estufa, vulnerabilidade climática e expansão da mancha urbana. Através de uma perspectiva para até 2050, os estudos avaliaram as possibilidades de enchentes, adensamento populacional e os riscos do aquecimento global e sugerem políticas públicas que diminuam os efeitos e riscos.
Os estudos ‘Inventário de gazes do efeito estufa’, ‘Vulnerabilidade climática’ e ‘Expansão da Mancha Urbana’ foram elaborados pelo Consórcio Idom/Cobrape. Eles deverão atuar de forma complementar ao Plano de Ação João Pessoa Sustentável, realizado em parceria entre a PMJP, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Caixa Econômica Federal (CEF), e também deverão contribuir para os próximos estudos e aplicação de ações efetivas na Capital. No Brasil, apenas São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro contam com estudos técnicos semelhantes.
Os Estudos de Base revelam que hoje o setor de transportes é responsável por 58% da emissão de dióxido de carbono, seguido pela geração de energia (17%), residencial e serviços (11%), indústria (10%), resíduos (2%) agricultura, florestas e outros usos da terra (1%) e institucional (1%). No cenário para 2050, por exemplo, os transportes devem elevar a emissão para 69%, enquanto a geração de energia cairá para 9%.
Diante deste cenário, o roteiro de mitigação do estudo busca estabelecer uma infraestrutura verde suficiente para garantir qualidade de vida, inclusão e crescimento econômico com uma redução na emissão de gases de até 15% para 2030 e em até 25% para 2050, de acordo com o cenário tendencial. As sugestões de ações foram separadas para cada setor na estratégia de mitigação.
“A perspectiva de aquecimento para os próximos anos é de 2 a 4 graus na região Nordeste, com o Semiárido sendo a área mais afetada. Além disso, o clima deve ficar de 15% a 20% mais seco. Essa situação poderá causar uma alta evaporação e afetar os níveis dos açudes, a perda de espécies da biodiversidade da Caatinga, e também terá um impacto na agricultura de subsistência e na saúde da população, com o aumento de doenças infectocontagiosas”, afirmou o engenheiro florestal responsável pelo estudo, Eder Zanetti.
Nos setor de Transportes, o plano prevê a formalização dos meios de transportes e integração ao planejamento de mobilidade urbana; implementação de sistemas de monitoramento e gestão de frotas municipais e otimização dos serviços para minimizar as distâncias percorridas e o consumo de combustível; incorporação de biocombustíveis no abastecimento das frotas municipais e a renovação das frotas.
No setor de Agricultura, florestas e outros usos da terra, a estratégia de mitigação sugere a promoção do consumo de madeira de origem sustentada; criação de projetos privados de conservação da natureza; plantio direto e a redução da fermentação entérica dos animais. São sugeridos ainda ações para aproveitamento das energias renováveis e adoção de comportamentos mais eficientes no setor industrial e a implantação de estações de tratamento de efluentes com recuperação de gazes para o setor de resíduos.
Vulnerabilidade climática e risco de enchentes – Em relação à vulnerabilidade climática e expansão da mancha urbana, os estudos revelam que o crescimento de João Pessoa ocorreu fazendo forte pressão nas áreas de manguezais, com desvio de rio e de forma irregular. Com isso, os fluxos de inundação excederam as previsões feitas pelo homem tanto nas áreas ocupadas como na maioria das obras de drenagem das estradas que cruzam as pistas.
São sugeridas ações estruturais para a adequação de bacias e ribeiras; a ampliação das seções de cruzamento, pois no geral as estruturas das estradas que cruzam os rios não têm capacidade suficiente, e reassentamento da população afetada.
A ação não estrutural sugerida para evitar os riscos de enchente é o zoneamento e regulação legal das margens nas áreas de crescimento urbano. A intenção é ordenar de forma racional o uso do território, de forma que as páreas mais expostas a inundações destinem-se a atividades nas que os danos potenciais não sejam muito importantes.
Na Comunidade São José, por exemplo, a proposta é o reassentamento de toda a comunidade situada nas margens. “Para chuvas superiores à Máxima Crescida Ordinária o rio se desborda discorrendo pelas ruas do bairro, é necessário canalização com muros e soleira de concreto para diminuir rugosidade na zona onde encontra-se a comunidade na atualidade”, diz o estudo.
Plano de Ação João Pessoa Sustentável – O Plano, lançado na última segunda-feira (15) deverá modificar o perfil de João Pessoa pelos próximos 30 anos. Através uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Caixa Econômica Federal (CEF), o plano vai permitir que a PMJP capte ate R$ 1,25 bilhão em investimentos, sendo U$ 100 milhões já garantidos pela parceria com o BID.
Uma série de intervenções serão iniciadas para dar soluções nas áreas de sustentabilidade ambiental e mudança climática, desenvolvimento sustentável e gestão fiscal e governança. O projeto Iniciativa Cidades Emergentes Sustentáveis (ICES), desenvolvido pelo BID, é uma nova forma de abordagem para os desafios urbanos mais urgentes que identifica os principais problemas e define estratégias para seu enfrentamento, viabilizando recursos técnicos e financeiros para a implementação dos projetos priorizados.