Experiência do Orçamento Participativo vira exemplo para Prefeitura de Bayeux

O Orçamento Participativo de João Pessoa está inspirando outras cidades paraibanas a adotar a participação popular como ponto focal dentro da gestão pública. Nesta quinta quinta-feira (22), uma equipe da prefeitura da cidade de Bayeux estará na Capital paraibana para conhecer a experiência do Orçamento Participativo a fim de implantá-lo futuramente naquele município.

“Apresentaremos para essa equipe a Lei que rege o Orçamento Participativo e explicaremos como o ciclo é realizado, ou seja, transmitiremos a nossa experiência com a participação popular que vem sendo extremamente exitosa na cidade de João Pessoa”, explicou o secretário do Orçamento Participativo, Francisco José das Chagas.

A democracia participativa, desde 2005, é um instrumento que promove o diálogo direto entre o poder público municipal e a população de João Pessoa, sobre o melhor encaminhamento dos recursos públicos do orçamento municipal. O Orçamento Participativo foi transformado em lei em março de 2013 para que os próximos governos continuem a prestar contas à sociedade sobre seus gastos e ações, conforme preza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Orçamento Participativo empodera a sociedade e fortalece o poder local, fazendo o compartilhamento de poder entre gestão e população, que participa e fiscaliza as ações do governo, além de ajudar na elaboração e implementação das peças orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Pluarianual (PPA).