Famílias do Movimento Terra Livre são contempladas com imóveis construídos pela PMJP em dois bairros

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) tem dialogado com todos os movimentos de luta por moradia na Capital e, com isso, contribuído para a redução do déficit habitacional na cidade. Prova disso é que das demandas apresentadas pelo Movimento Terra Livre, na manhã desta quinta feira (19), ao secretário de Habitação Social José Guilherme de Almeida, num total de 200 famílias, 96 delas já estão sendo beneficiadas por obras em andamento nos bairros Alto do Céu (Jardim Ester) e Tambiá, nas proximidades da Avenida Desembargador Botto de Meneses.

A Gestão Municipal, dentro do seu planejamento de ações para consolidação da política habitacional, já construiu e entregou 7.500 unidades desde a criação da Secretaria de Habitação em Janeiro de 2006. Já no próximo mês de agosto, quando é comemorado o aniversário de fundação da cidade, a PMJP irá entregar mais 1.500 novas residências, onde se alcançará a marca de 9.000 unidades habitacionais entregues. Dentre as metas até o final da gestão está a conclusão do Plano Municipal de Habitação, que ditará as diretrizes da política habitacional dos próximos anos, bem como a implantação do Conselho Municipal de Habitação.

Regularização fundiária – Segundo o secretário, outro ponto marcante da gestão habitacional é a política de regularização fundiária, que desenvolve ações no sentido de permitir as famílias o acesso ao documento formal de posse do imóvel, nas suas mais diversas modalidades, o que tem permitido avançar no conceito da Cidade Legal proposta pelo Ministério das Cidades.

O secretário também sinalizou a possibilidade de buscar alternativas viáveis de áreas, junto a Secretaria do Patrimônio da União, para desenvolver estudos no sentido de atender o complemento de demanda apresentada pelo Movimento Terra Livre. “Nós precisamos dialogar sempre para a construção de uma política habitacional consistente, e a habitação é apenas uma célula dentre o escopo das políticas públicas. Quanto mais convergência de ações intersetoriais construídas a partir das múltiplas visões, maior será a probabilidade de sucesso”, declarou José Guilherme.

Durante a reunião, José Guilherme solicitou a Márcio da Silva, representante do Terra Livre, a sinalização por regiões onde as famílias habitam, da demanda apresentada hoje, para que se possa fazer uma análise criteriosa visando um planejamento futuro. Uma nova reunião será agendada para a apresentação dos posicionamentos.