Fiscalização de combate à exploração sexual é intensificada

Ana Neves

Visando realizar um trabalho preventivo de combate a exploração sexual na capital a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), intensificou a fiscalização nos meios de hospedagem da orla na Capital. A fiscalização visa orientar proprietários sobre o cumprimento da Lei Federal 11.577/07, que trata do trabalho preventivo de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

O trabalho visa ressaltar a obrigatoriedade de afixação do cartaz do Disque 100 além da orientação de gerentes e funcionários, para que em caso de desconfiança de prática de exploração sexual de criança e adolescente, ou mesmo de adultos, recorrer aos conselhos tutelares da região, bem como pedir auxilio através do Disque 100 e da Policia Militar, pelo número 190.

A fiscalização é permanente, mas nesse período que antecede os festejos juninos, quando acontece maior visitação de turistas na cidade, os técnicos da Setur intensificam a ação. Essa semana a equipe visitou 16 meios de hospedagem (hotéis e pousadas) localizados na orla e não foi constatada nenhuma irregularidade.

Durante a visita além da distribuição do código de conduta do turismo contra a exploração sexual estão sendo distribuídos os materiais educativos da campanha “Todos contra a exploração sexual de crianças e adolescentes” além da renovação do cartaz da campanha. Das 16 visitas apenas um local não apresentava o material e o código por ter sido recentemente inaugurado na praia do Bessa, mas o proprietário recebeu a equipe e se comprometeu a afixar o cartaz e o código de conduta na recepção.

De acordo com o chefe de fiscalização, Adauto Brito, nessa fiscalização também foi feita abordagem a alguns hospedes, sobre o procedimento adotado pelo hotel durante o check in confirmando que foram exigidos os documentos de menores e essa medida vem agradando os visitantes que se sentem mais seguros com essa campanha.