Fiscalização do Procon-JP apreende 1.591 produtos em salões de beleza da Capital

Os números finais da Operação Beleza somam 1.591 apreensões de produtos irregulares e 28 autos de infração. A fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP)  em salões de beleza e barbearias de João Pessoa teve início no último dia 6, e verificou a aplicação da legislação municipal, estadual e federal referentes à relação consumerista.

Os mais de 1.500 itens apreendidos apresentam irregularidades a exemplo da data de validade vencida. Também foram encontrados problemas sobre  exposição dos preços dos produtos e serviços em local visível e a não obediência a leis como a que torna obrigatória a manutenção do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as que obrigam aos fornecedores de bens e serviços a afixarem em local visível o número do telefone do Procon-JP (0800-083-2015).

De acordo com o secretário Helton Renê, a Operação Beleza visitou esses estabelecimentos comerciais a partir de denúncias de consumidores e acabou ampliando o prazo da fiscalização devido às irregularidades encontradas. “É importante salientar que esse tipo de comércio tem as mesmas prerrogativas que os demais. Em alguns aspectos deve ser até mais correto porque se trata da pele e do cabelo das pessoas e, ao usar produtos vencidos, pode causar prejuízos à saúde”.

Sanções – O titular do Procon-JP explica que os estabelecimentos autuados terão um prazo de dez dias úteis para procederem a defesa e, caso não haja uma explicação que justifique de forma plausível o descumprimento à legislação, serão multados. “Quanto aos produtos apreendidos com data de validade vencida, estes serão incinerados e os estabelecimentos sofrerão as sanções previstas em lei”, salientou Helton Renê.

Números da Operação Beleza:

Apreensões: 1.591

Autuações: 28