Fórum temático discute transparência pública e participação popular

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Executiva do Orçamento Participativo (OP), deu continuidade nesta terça-feira (2) ao segundo ciclo de fóruns temáticos para discutir as demandas do Plano Plurianual Participativo (PPA-P) no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM). As temáticas se concentraram nas ações de políticas públicas relacionadas à transparência pública e participação popular.

Os debates envolveram a participação do secretário da Transparência Pública (Setransp), Éder Dantas, e os titulares da Ouvidoria Geral do Município, Antônio Jácome, e do Orçamento Participativo, Hildevânio Macedo, vinculados à pasta da Transparência Pública. Este foi o segundo de 16 encontros que contarão com gestores de vários órgãos do governo municipal, além de representantes de segmentos sociais, conselheiros regionais do OP e membros da sociedade civil.

De acordo com Éder Dantas, um dos objetivos da Transparência é ampliar os canais de participação popular e articular políticas de controle interno. “Estamos num momento de grande participação popular e, além de ampliar os canais já existentes, queremos criar novos canais para essa participação”, disse.

O secretário comentou, ainda, que estão sendo realizados seminários com a participação de toda a equipe da Transparência e suas executivas para o planejamento das políticas públicas de participação popular.

Metas – O evento é coordenado pelo secretário executivo do OP, Hildevânio Macedo. Segundo ele, os gestores de cada Secretaria podem apresentar o plano de metas da respectiva pasta para os próximos quatro anos (2014-2017), além de debater com a população sobre a possibilidade de inclusão de novas demandas ao orçamento municipal.

Sobre o PPA Participativo – O Plano Plurianual (PPA) é uma ferramenta onde constam as ações que serão executadas nos próximos anos pelo governo municipal. A partir do PPA são definidos os programas e as prioridades para a cidade em diversas áreas de atuação.

Criado na gestão do prefeito Luciano Cartaxo, a versão do PPA Participativo envolve a participação direta da população pessoense, ouvindo o que as pessoas têm a dizer, quais são as suas necessidades, seus problemas e as sugestões de melhorias.

Calendário – O segundo ciclo de fóruns temáticos ocorrerá ao longo de 16 dias deste mês de julho, no auditório do Centro Administrativo Municipal. Os encontros serão sempre das 8h às 12h, exceto nos dias das secretarias de Turismo e de Habitação, que acontecerão no período da tarde, das 14h às 17h. Nesta quarta-feira (3), as discussões serão acerca do Saneamento Ambiental. Informações: 3218-5629 e 3214-4236.

 

Confira o calendário do ciclo:

 

DATA	POLÍTICAS
03/07 – quarta-feira	Saneamento Ambiental
04/07 – quinta-feira	Cultura e Patrimônio Histórico
05/07 – sexta-feira	Educação
08/07 – segunda-feira	Ciência e Tecnologia
09/07 – sexta-feira	Turismo
10/07 – quarta-feira	Habitação e Regularização Fundiária
11/07 – quinta-feira	Meio Ambiente e Sustentabilidade
12/07 – sexta-feira	Juventude e Esporte
15/07 – segunda-feira	Mobilidade Urbana e PAC
16/07 – terça-feira	Política de Igualdade de Gênero
17/07 – quarta-feira	Assistência Social
18/07 – quinta-feira	Desenvolvimento Econômico
19/07 – sexta-feira	Segurança Urbana e Cidadania
20/07 – sábado	Saúde