Gestão municipal fecha o ano ocupando primeiro lugar em transparência pública

A Secretaria Especial da Transparência Pública (Setransp) faz balanço das ações em dois anos de atuação e destaca os últimos índices em que projetou o governo municipal em termos de transparência da coisa pública. A recente avaliação do Fórum Paraibano de Combate a Corrupção (Focco-PB) e da ONG Instituto Socioeconômico (Inesc), revelaram que a Capital da Paraíba está em primeiro lugar neste quesito.

Para o secretário da Transparência Pública, Eder Dantas, foram dois anos de avanço na construção de uma cidade transparente e participativa. O primeiro passo para a PMJP, por meio da Setransp, conquistar o índice, se deu com a assinatura pelo prefeito Luciano Cartaxo e a Corregedoria Geral da União (CGU), ao convênio do projeto “Brasil Transparente”.

Com a aprovação da Lei de Acesso à Informação e o inicio da implantação da cultura do sigilo veio à exigência da Lei da Ficha Limpa para os quadros dos servidores municipais e o desempenho e ampliação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) em vários pontos da cidade.

O aumento de acessos ao Portal da Transparência e a resposta às demandas das solicitações contribuiu para o atual status na transparência. Não à toa que mais de 600 pessoas, entre servidores e conselheiros populares foram capacitados para a transparência e o controle social com a realização de cursos de capacitação.

 Ganha força – O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) ganhou força e credibilidade dez vezes mais nesses dois anos. De 2012 a 2014 o número de demandas respondidas foi de 35 a 307; enquanto que a quantidade de demandas criadas foi de 35 a 337. Isso significa que o SIC de João Pessoa tem mais de 90% de demandas respondidas, acima da média nacional.

Junto com a melhora da usabilidade, um dos requisitos de avaliação do índice, a Setransp melhorou o conteúdo do Portal da Transparência e a sua atualização. Com o novo portal, melhor e mais divulgado, bateu o recorde de visualizações, passando de 25 mil para 240 mil acessos e conquistando o primeiro lugar, este ano, como a cidade mais transparente do Brasil.

Na Paraíba, a capital também conquistou o primeiro lugar em transparência, segundo o Fórum de Combate a Corrupção-Focco seguido das cidades de Junco do Seridó, em segundo lugar e Matureia, em terceiro. O Instituto Contas Abertas também destacou João Pessoa no item transparência.

Ações educativas – A Setransp também realizou várias ações educativas pela cidadania e de acesso à informação com palestras em universidades e promovendo jogos lúdicos junto a crianças da rede municipal através da Tenda da Transparência.

Encerrou o ano com várias publicações como a cartilha do Plano PluriAnual (PPA), o Plano de Metas, a Lei de Acesso à Informação, uma coletânea com 14 artigos intitulada Golpe Civil-Militar e Ditadura na Paraíba e a Revista Transparência&Participação, uma prestação de contas das ações da Setransp, Ouvidoria Municipal, Corregedoria e Orçamento Participativo.

Eventos- Outro destaque das ações da Setransp foi a realização de eventos. O Fórum Municipal sobre software livre e Governo Eletrônico (Fonsege) debateu a implantação da democracia digital em João Pessoa. O seminário “Transparência e Arquivos Públicos” linhas de ação para a democracia e a institucionalização dos arquivos na Capital.Também merecem destaque os seminários sobre mobilidade urbana e o de Um ano da Lei Municipal de Acesso a Informação.  O suporte as ações da Controladoria-Geral do município, do Orçamento Participativo e da Ouvidoria-Geral também foram atribuições da Setransp neste período.