Governo Federal diz que modelo de participação social adotado pela PMJP deve ser referência
Representantes de diversas secretarias e coordenadorias da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) se reuniram na manhã desta terça-feira (21) com a assessora de projetos Especiais, Dorian Vaz, da Secretaria-Geral da Presidência da República, para discutir o seminário de apresentação da Agenda Brasil, que será realizado no dia 6 de junho em João Pessoa.
Larissa Amorim Borges, representante do Plano Juventude Viva, da Presidência da República, que também participou do encontro, destacou o modelo de participação social adotado pela PMJP. “O modelo de participação social adotado e incentivado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa vai ser referência para o Brasil. Queremos inspirar outros municípios a adotarem a participação social na gestão”, ressaltou Larissa Amorim.
O secretário Rodrigo Soares, da Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política (Segap), destacou a importância de a capital paraibana estar recebendo a Agenda Brasil, lembrando que o debate e a participação social na gestão municipal, seja através das conferências e do Orçamento Participativo, faz parte da política adotada pela Prefeitura de João Pessoa.
O que é? – A Agenda Brasil tem a finalidade de prestar contas e informar à sociedade sobre as ações, projetos, programas e políticas públicas implementadas pelo Governo Federal. Com o nome “O Diálogo que Transforma”, a Agenda Brasil é também uma forma de ouvir e promover o diálogo entre o Estado e a sociedade para cumprir a missão institucional da Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável por essa interlocução.
A Agenda permite que brasileiros e brasileiras tenham um panorama do Governo Federal por meio da apresentação de projetos e ações em três eixos: Social, Econômico (com destaque para as principais políticas públicas implantadas e desafios a serem vencidos) e a Participação Social, que vai tratar do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Política e Sistema Nacional de Participação Social e Plano Juventude Viva.
Com isso, pretende-se construir um diálogo franco com as organizações sociais e políticas, estabelecer uma “escuta forte” para entender os principais desafios, além de criar canais de participação para incorporar novos sujeitos sociais na construção das políticas públicas.
Seminários – Os seminários de apresentação da Agenda Brasil deverão ocorrer em todas as capitais brasileiras e João Pessoa é a primeira a realizar o evento. Na ocasião, devem ser apresentados quatro temas: panorama do Governo Federal; política e sistema nacional de participação social; participação social e MROSC, políticas Ongs e participação social e Plano Juventude Viva.
Participaram da reunião desta terça-feira representantes da Segap, Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), Educação e Cultura (Sedec) e a Coordenadoria Municipal de Promoção da Cidadania LGBTT e da Igualdade Racial.