Grupo de Educação Fiscal Municipal realiza atividade para escolas do Polo 5
O Grupo de Educação Fiscal Municipal de João Pessoa (GEFM) realizará ação de conscientização para os conselheiros das escolas que compõem o Polo 5. A atividade acontecerá nesta quarta-feira (5), a partir das 18h, na Escola Municipal Cônego Matias Freire, localizada na Rua Germiniano de Franca, no bairro da Torre. O Polo 5 é formado pelas escolas municipais dos bairros de Jaguaribe, Centro, Torre, Róger, Varadouro, Ilha do Bispo e Miramar.
A ação faz parte do projeto “A Educação Fiscal como Instrumento de Fortalecimento dos Conselheiros Escolares”, que está sendo implantado nas escolas da rede pública municipal e tem como objetivo conscientizar os conselheiros escolares sobre o papel da arrecadação tributária no financiamento da educação pública.
O projeto visa, ainda, incentivar os conselheiros sobre a importância de sua participação efetiva no Conselho Escolar para garantir que os recursos arrecadados sejam utilizados de maneira eficiente para promover a qualidade na educação.
As ações do projeto iniciaram no mês passado e já foram visitadas escolas dos polos 2 e 3. Esta é a primeira fase do projeto, que está dividido em quatro etapas: sensibilização, formação, disseminação e avaliação. Nesta etapa, os conselheiros são sensibilizados para participar da fase de formação, quando terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre administração pública, arrecadação tributária, financiamento das políticas públicas, alocação e controle dos gastos públicos.
O GEFM – O GEFM é formado por representantes da Secretaria de Educação e Cultura; Secretaria da Receita Municipal; Secretaria da Transparência Pública e suas executivas (Ouvidoria Geral, Controladoria Geral e Orçamento Participativo); com a atribuição de desenvolver as diretrizes do Programa Municipal de Educação Fiscal, cujo objetivo principal é promover a conscientização fiscal para o pleno exercício da cidadania.
As ações do GEFM são realizadas com o intuito de: sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo; levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública, alocação e controle de gastos públicos; incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos; criar condições para uma relação harmoniosa entre o Município e o cidadão; promover ações integradas de combate à sonegação fiscal.
Conselhos Escolares – Os Conselhos Escolares foram idealizados com o intuito de garantir a gestão democrática na escola pública. São formados por representantes dos diversos segmentos que compõem a escola: pais, alunos, gestores, professores, especialistas em educação e servidores administrativos. Os conselhos têm atribuições político-pedagógica, administrativa e financeira. Eles administram os recursos repassados às escolas públicas pelo Governo Federal através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).