Horário de Verão não altera expediente e atendimentos da PMJP
Flávio Asevedo
O Horário de Verão 2015/2016, que inicia à 0h deste domingo (18) não vai alterar o horário do expediente e dos atendimentos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) no Centro Administrativo Municipal (CAM). A população poderá continuar buscando os serviços oferecidos pela administração municipal de 8h às 12h e de 14h às 18h. O atendimento do Mutirão de Conciliação Fiscal, realizado até o próximo dia 30 também terá seu funcionamento mantido de 8h às 17h.
Apesar de a Paraíba não estar incluída entre os estados que instituem o Horário de Verão, muitos serviços que envolvem pagamentos bancários são adiantados em uma hora para seguir o horário de Brasília. No entanto, o secretário da Receita Municipal, Adenilson de Oliveira, afirmou que apenas o atendimento do posto do Banco do Brasil instalado nas dependências do CAM deverá ter o horário alterado.
“Até o dia 30 estaremos com o Mutirão Fiscal funcionando durante todo o dia no mesmo horário, de 8h às 17h, sem qualquer alteração. A Paraíba, assim como todos os estados do Nordeste não aderem ao horário de verão e, por isso, não vamos modificar nossos expedientes para seguir o horário bancário”, explicou Adenilson. No Mutirão a Prefeitura está oferecendo descontos de 100% nos juros e de 90% nas multas por atraso para pagamentos à vista de dívidas junto ao município.
Horário de Verão – O horário de verão é regulado pelo Decreto nº 8.112, de setembro de 2013, que revisou o Decreto nº 8.556, de setembro de 2008. Ele tem início no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o objetivo da medida é a redução da demanda no período de ponta, entre as 18h e 21h, através de um melhor aproveitamento da luminosidade natural do dia – entre os meses de outubro e fevereiro, os dias têm maior duração em algumas regiões, por causa da posição da terra em relação ao Sol, garantido a luminosidade por mais tempo.