I Seminário de Direito Eleitoral contará com presença do ex-ministro do STJ
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza, na próxima quarta (11) e quinta-feira (12), o I Seminário de Direito Eleitoral do Município. O encontro vai acontecer na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no bairro do Altiplano, e é dirigido ao público em geral. O seminário será aberto às 19h e terá a presença do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Delgado. No encerramento do seminário, o prefeito Luciano Agra será homenageado com o título de cidadão pessoense.
O ‘I Seminário de Direito Eleitoral do Município’ vai abordar as condutas que podem ou não ser realizadas durante o período eleitoral. “O seminário é aberto a toda a população, mas queremos que nossos agentes públicos tenham conhecimento sobre o que é permitido fazer neste período”, explica o procurador geral do município, Vandalberto de Carvalho.
Programação – O seminário será aberto às 19h da quarta-feira (11) pelo procurador geral do município, Vandalberto de Carvalho. Em seguida, José Delgado, que é ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra uma palestra sobre o tema ‘Condutas Vedadas no Ano Eleitoral’. Na mesma noite, haverá a inauguração do Centro de Estudos Grimaldi Gonçalves Dantas, que vai funcionar no Paço Municipal.
De acordo com Vandalberto de Carvalho, o centro vai proporcionar um novo ambiente de pesquisa aos servidores da Procuradoria Geral do Município. “O centro leva o nome do ex-procurador-geral do Município, falecido em 2010, e vai ser útil por ser um espaço que vai favorecer a elaboração de artigos para nossa revista, contando com uma biblioteca”.
Palestras – Entre os palestrantes do seminário no dia seguinte estão o juiz da 76ª zona eleitoral, Eduardo José de Carvalho Soares; o juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública, Aluízio Bezerra Filho; o procurador regional eleitoral, Yordan Moreira Delgado; e o ex-advogado Geral da União, Arthur Castilho Neto.
Participam como debatedores o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra; o procurador da República, Victor de Carvalho Veggi; e o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Márcio Accioly, entre outras autoridades na área jurídica.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do e-mail cejud.pgm@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3218 9788.
Programação do seminário
Quarta-feira 11/04
19h – Presidente da mesa: Dr. José Vandalberto de Carvalho
19h15 – Palestra: Condutas vedadas no ano eleitoral
Palestrante: ex-Ministro José Delgado
Quinta-feira 12/04
8h30 – Início dos trabalhos
Presidente da mesa: Dr. Roberto Nogueira Gouveia (advogado)
8h40 – Palestra: Condutas vedadas ao agente público nas eleições de 2012
Palestrante: Dr. Eduardo José de Carvalho Soares (juiz da 76ª zona eleitoral)
Debatedores: Dr. Odon Bezerra (presidente da OAB-PB) e Dr. Victor Carvalho Veggi (procurador da República)
10h30 – Reinício dos trabalhos
Presidente da mesa: Dr. Lucas Clemente de Brito Pereira (procurador-geral adjunto do Município)
10h40 – Palestra: Condutas vedadas e improbidade administrativa
Palestrante: Dr. Aluízio Bezerra Filho (juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa)
Debatedores: Dr. João Ricardo Coelho (ex-juiz eleitoral e advogado eleitoralista) e Dr. Luiz Gonzaga Pereira Neto (Advogado da União e professor do Iesp)
14h – Reinício dos trabalhos
Presidente da mesa: Dr. Sandro Targino de Souza Chaves (secretário-executivo do Procon Municipal)
14h10 – Palestra: As hipóteses de inelegibilidade previstas da Lei Complementar nº 135/2010
Palestrante: Dr. Yordan Moreira Delgado (procurador regional eleitoral)
Debatedores: Dr. Ricardo Sérvulo (advogado eleitoralista e professor da Asper/FAP) e Dr. Delosmar Mendonça (Mestre, Doutor, procurador do Estado da Paraíba, advogado eleitoralista e professor da UFPB e Unipê)
16h – Reinício dos trabalhos
Presidente da mesa: Dr. Gilberto Carneiro da Gama (procurador-geral do Estado)
16h10 – Palestra: Aspectos polêmicos das decisões não-jurisdicionais na Lei da Ficha Limpa
Palestrante: Dr. Arthur Castilho Neto (ex-advogado geral da União)
Debatedores: Dr. Edward Johnson (especialista em direito eleitoral e advogado) e Dr. Márcio Accioly (desembargador do Tribunal Regional Eleitoral).
17h30 – Encerramento do evento, com entrega do título de Cidadão Pessoense ao prefeito Luciano Agra.