Inscrições de projetos para incentivo do FMC terminam nesta sexta
Terminam nesta sexta-feira (14) as inscrições de projetos artístico-culturais candidatos a receber incentivo do Fundo Municipal de Cultura (FMC). Um aporte de R$ 1,5 milhão, 25% a mais do que no ano passado, subsidiará a produção cultural local. O edital está disponível no portal da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), no link http://goo.gl/eSG3Kh.
Os interessados podem escolher entre dez categorias para se inscrever. São elas: música, dança, teatro, circo, livro, leitura, literatura, cultura popular, artes visuais (nas suas diversas manifestações) e integradas. “A intenção da Prefeitura é garantir mais incentivos e condições iguais de competição para os grupos de cultura locais”, afirma o diretor-executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Maurício Burity.
As inscrições devem ser feitas no setor de Protocolo Geral da Funjope (situada na Rua Duque de Caxias, 352, Centro), das 9h às 12h e das 14h às 17h. O proponente, sendo pessoa física ou jurídica, poderá inscrever apenas um projeto.
Uma das condições exigidas para participar do projeto é que o proponente more em João Pessoa, esteja em dia com as obrigações fiscais e com a prestação de contas de projetos culturais anteriores, além de não ser funcionário municipal e nem pertencer à comissão deliberativa do fundo. A inscrição de parentes de funcionários da Prefeitura e de membros da comissão também está proibida.
Processo – Uma vez habilitados jurídica, técnica e administrativamente pela secretaria do FMC, os projetos serão submetidos à análise de mérito e viabilidade de execução, considerando critérios como qualidade, abrangência e relevância sociocultural para a cidade, contribuição para o seu desenvolvimento, compatibilidade entre os valores pretendidos e o mercado local e notoriedade dos participantes.
De acordo com o edital, os projetos escolhidos deverão ser executados de 1° de maio a 31 de dezembro de 2014. Para mais informações, o telefone do Fundo Municipal de Cultura é o 3218-9809.