Inscrições para ocupação do Residencial Villa Sanhauá terminam nesta segunda-feira
Os interessados em ocupar o Residencial Villa Sanhauá, no Varadouro, seja para moradia ou instalação de estabelecimento comercial, têm até segunda-feira (26) para se candidatarem. As inscrições estão sendo feitas na sede da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab) de João Pessoa. O orçamento para a execução do projeto foi de R$ 4,2 milhões que são recursos próprios da gestão municipal.
Conforme o edital, que está disponível para consulta no site da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), no link: http://midi.as/editalvillasanhaua/, os interessados em ocupar uma das 17 unidades do residencial devem desenvolver atividades culturais, artesanais ou que promovam ações de valorização aos elementos típicos da região Nordeste.
Ainda segundo as normas do edital, as candidaturas para a ocupação dos imóveis passarão por análise de mérito, por meio de critérios públicos e imparciais. Além disso, o candidato só poderá realizar uma única inscrição, indicando a unidade desejada, sendo vedada a cessão de mais de uma unidade a mesma pessoa. Em caso de apresentação de inscrição em mais de uma unidade, a Comissão deverá considerar apenas a primeira proposta.
Outro critério de inscrição é que os candidatos devem ter renda familiar mensal entre 1 e 10 salários mínimos. As inscrições devem ser feitas no horário de funcionamento da Semhab, das 8h às 14h. A lista com os nomes dos contemplados será divulgada no Semanário Municipal.
A ocupação do Residencial Villa Sanhauá será feita por meio de cessão de uso onerosa de bens públicos municipais. Sendo assim, é preciso que o cessionário efetue o pagamento da Taxas de Ocupação de áreas públicas. A base de cálculo é sempre 6% da Unidade Fiscal de Referência (Ufir) do mês calculado.
As unidades habitacionais com área média de 57m², terão um custo médio de R$ 233,73; já as de área correspondente a 90m², o custo médio será em torno de R$ 366,50. Para quem deseja a concessão do uso para comércio, o custo da taxa para menor área (52m²) é de R$ 212,62. Sendo R$ 666,53, o custo da taxa para área comercial de 164m². As inscrições serão válidas pelo prazo de 12 meses, admitida a prorrogação por igual período.
O projeto – O Residencial Villa Sanhauá é uma das principais intervenções que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) tem feito no Centro Histórico da Capital. Os apartamentos, distribuídos em sete casarões localizados na Avenida João Suassuna, estão sendo reformados e restaurados atendendo a todos os critérios de preservação das estruturas conforme exigem os órgãos de proteção ao patrimônio histórico.
“A obra já está em fase de finalização e a previsão de entrega é para o mês de abril. Esse projeto está servindo, inclusive, como modelo para outras cidades que possuem imóveis tombados e que estão sem uso. É realmente uma iniciativa única na cidade de João Pessoa”, frisou a secretária de Habitação, Sachenka Da Hora.
Ela lembrou ainda que as pessoas que quiserem conhecer o projeto detalhado do Villa Sanhauá podem ir até a sede da Semhab e tirar todas as dúvidas.
Área revitalizada – Desde 2013, o prefeito Luciano Cartaxo tem realizado projeto para a recuperação da região central de João Pessoa, levando sustentabilidade para o Centro Histórico da terceira Capital mais antiga do País. Entre as obras já entregues e que têm mostrado resultados significativos de ocupação pela população estão o Novo Parque da Lagoa, Praça da Independência, Praça da Pedra, Praça João Pessoa, Praça 1817, Hotel Globo, Casa da Pólvora, Galeria Augusto dos Anjos e o Pavilhão do Chá, transformado em um centro cultural. Nesses locais, estão sendo realizadas, semanalmente, vários eventos culturais e gratuitos, para promover diversão e lazer tanto para moradores da Capital quanto para os visitantes.
Na mesma área do Varadouro, bem próximo ao Residencial Villa Sanhauá, está sendo restaurado o prédio do antigo Conventinho, que vai abrigar a Biblioteca Municipal de João Pessoa e ainda um centro de cultura e artes.