João Pessoa entre as capitais mais transparentes do país
João Pessoa integra o top 10 entre as prefeituras de capitais mais transparentes do país. O município ficou em sexto lugar no Índice de Transparência, divulgado hoje pela Ong Transparência Brasil. A lista é encabeçada pelo Recife (PE) e leva em consideração itens como conteúdo, histórico de atualização e usabilidade da ferramenta.
O Índice de Transparência está na sua terceira edição. O levantamento mais recente, segundo a Ong Contas Abertas, sofreu alterações na metodologia de avaliação, necessárias por conta da evolução da prestação de conta dos governos. Passou-se a cobrar mais conteúdo e o peso da usabilidade na nota final aumentou. Portanto, não é possível comparar as notas desta edição com as anteriores.
O secretário de Transparência Pública de João Pessoa, Eder Dantas, atribuiu a boa avaliação à postura adotada pelo Executivo. Ele lembra a decisão do prefeito Luciano Cartaxo (PT), que, no ano passado, remeteu à Câmara Municipal o projeto de lei (12.645/2013), estabelecendo parâmetros para uma maior transparência das ações do governo municipal. “Foi uma decisão em prol da transparência”, reforçou.
O último levantamento sobre transparência pública foi realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em 2011, e colocava João Pessoa em 24º lugar no ranking, ou seja, na última posição entre as capitais. Dantas elenca três quesitos que teriam contribuído para a melhoria na avaliação. Além da nova lei, ele lembra o novo Portal da Transparência e o serviço de informação disponibilizado para consulta. O questionamento pode ser feito pelo cidadão através do site ou de forma presencial em quatro pontos de atendimento (Centro Administrativo, Paço Municipal e nas duas subprefeituras).
Além de João Pessoa, estão entre as seis cidades mais transparentes Recife (PE), Vitória (ES), São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG). A transparência na gestão pública, de acordo com Dantas, está sendo priorizada por Luciano Cartaxo desde que assumiu a prefeitura, no ano passado.