João Pessoa ganha Juizado Especial de Violência contra a Mulher
O Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em João Pessoa foi inaugurada na tarde de segunda-feira (30) pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade contou com a participação da secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Nézia Gomes, que esteve representando o prefeito Luciano Agra.
O Juizado vai funcionar com a parceria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que vai ceder o prédio com a estrutura adequada às exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e disponibilizar o apoio jurídico através do Centro Acadêmico. O Tribunal de Justiça equipou as instalações com sala de espera privada, cartório judicial, oficial de justiça e gabinete do juiz, além do apoio psicológico, psiquiátrico e de serviço social. A usuária terá ainda os serviços indispensáveis da Defensoria Pública e do Ministério Público.
Para a secretária Nézia Gomes esta é mais um conquista para as mulheres, que agora recebem o apoio direto da justiça, que passa também a tratar especificamente da violência doméstica e familiar. “É uma grande conquista para todas as mulheres de João Pessoa. O Juizado Especial é mais um instrumento que efetiva a Lei Maria da Penha. Teremos celeridade nos processos, que significa menos impunidade aos casos de violência contra a mulher”, disse a secretária.
Segundo a juíza Antonieta Lúcia Maroja, que vai responder pelo Juizado, este será um espaço com disponibilidade de uma equipe multidisciplinar. “Teremos psicólogas, assistentes sociais, médicos e pedagogos, e manteremos uma relação direta com os organismos de políticas para as mulheres que são referências no atendimento aos casos de violência contra a mulher”.
A instalação do Juizado contou com a participação de diversas autoridades, como desembargadores, advogados, parlamentares, sindicalistas, defensores públicos e entidades não governamentais que trabalham diretamente em defesa dos direitos das mulheres.
A unidade judiciária vai funcionar no antigo prédio na Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (Funap), da UFPB, situado na Praça Barão do Rio Branco, Centro.