João Pessoa lidera ranking de transparência no combate à Covid-19 e fato tem repercussão nacional
A primeira posição alcançada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) no ranking inédito realizado pela ONG Transparência Internacional sobre a transparência de todos os governos estaduais, Distrito e das 27 capitais, na divulgação dos contratos emergenciais feitos durante a pandemia do novo coronavírus, repercutiu na mídia nacional. Os programas EstudioI da GloboNews e SBT Brasil, além da Band News, divulgaram o resultado do levantamento que reconhece as boas práticas da gestão municipal da Capital na divulgação das informações de gastos de recursos públicos neste momento de pandemia do novo coronavírus.
“Ficamos muito felizes com este reconhecimento ao trabalho de toda a nossa equipe que está não só na linha de frente com toda a dedicação cuidando das pessoas com Covid-19, mas também quem está por trás, realizando um trabalho com o máximo de transparência, pautados pela necessidade da boa aplicação dos recursos públicos nas contratações necessárias ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Isso demonstra o compromisso e a seriedade com que estamos tratando há mais de dois meses esta luta diária para salvar vidas”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.
Com nota de 88,61, João Pessoa foi considerada como ótima, classificação só obtida também por Goiânia, Capital de Goiás, com nota 83,54, no ranking que divide a classificação entre capitais e estados. No geral dos municípios, a média geral da pontuação foi de 45 pontos, muito abaixo da nota recebida por João Pessoa. Com isso, a manchete no programa da GloboNews foi “Apenas João Pessoa e Goiânia são consideradas ótimas”. O SBT Brasil, por sua vez, apontou a má gestão dos dados de transparência pública em algumas capitais em “Transparência em contratos emergenciais: Estudo aponta que maioria não disponibiliza informações”.
O resultado revela que João Pessoa é a capital que melhor está cumprindo as exigências da Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. Essa legislação exige transparência nas contratações emergenciais. Enquanto o desempenho de João Pessoa a coloca na primeira posição, com a nota 88,61, a cidade de Belém, capital do Pará, ficou na última posição, com nota 18,99, a única avaliada como péssima. No ranking, 14 capitais tiveram desempenho considerado bom ou regular, com notas variando entre 65,82 e 40,51 e outras 9 foram classificadas como ruim, com notas entre 39,24 e 21,52.