JP recebe investimento de até U$ 100 milhões do programa Cidades Emergentes e Sustentáveis

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou investimentos de até 100 milhões de dólares para a execução de ações na cidade de João Pessoa, além de U$ 1 milhão para elaboração de projetos. Os valores serão garantidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do programa Cidades Emergentes e Sustentáveis. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (15), durante evento realizado no Paço Municipal.

“Esse é um projeto que vai além do nosso Governo, que vai além de tudo o que já foi feito em João Pessoa”, avaliou o prefeito Luciano Cartaxo. “Pela primeira vez teremos a oportunidade de contar com um projeto que pense diversos setores de forma planejada e que pode preparar a cidade para chegar ao seu primeiro milhão de habitantes. É um projeto para os próximos 20 anos”.

O prefeito Luciano Cartaxo garantiu ainda que o projeto em parceria com o BID e com a Caixa vai proporcionar uma cidade mais verde e mais tranquila.

O montante de até U$ 100 milhões será resultado de uma carta-consulta apresentada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) ao BID e à CEF. As organizações irão enviar uma equipe de técnicos para a Capital, que farão estudos em setores específicos durante cerca de oito meses. As pesquisas vão contar com investimento de U$ 1 milhão e vão indicar as diretrizes para a execução de todas as intervenções. O esperado é que as obras estejam prontas em até três anos.

Na segunda semana de março, a representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil, Daniela Marquis, deverá estar em João Pessoa para discutir os últimos detalhes da vinda do programa para a Capital. Na ocasião, será realizada a assinatura do convênio.

Os investimentos serão direcionados para três áreas, de acordo com o que determinam as regras do programa. As ações atenderão o setor ambiental e as mudanças climáticas, o setor urbano e os setores fiscal e de governabilidade. No que se refere à questão urbana, está incluído o desenvolvimento urbano integral, econômico e social, além da mobilidade, transporte e segurança.

Primeira selecionada – João Pessoa foi a primeira cidade do Brasil a ser contemplada com o programa Cidades Emergentes e Sustentáveis. A cidade foi a selecionada para abrir a implantação do programa, que também será aplicada em outras três cidades do país até o ano de 2014. O projeto prevê a assistência técnica e financeira necessária para o desenvolvimento de um plano de ação que garanta o desenvolvimento sustentável do município escolhido.

A escolha é baseada em três critérios específicos. O primeiro deles é o estado pleno de crescimento econômico. Também é avaliado o contingente populacional, que deve estar entre 200 mil e dois milhões de habitantes, e a capacidade institucional da cidade.

O secretário municipal da Receita, Fábio Guerra, exaltou a seleção de João Pessoa para o programa. “É uma oportunidade que temos de inserir a cidade na cultura do planejamento. Estaremos desenvolvendo estratégias e projetos que vão garantir um crescimento ordenado e uma cidade melhor por um longo período”, declarou.

O programa – A Iniciativa de Fomento às Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) lida com desafios em cidades emergentes da América Latina e Caribe. A meta é integrar a sustentabilidade ambiental e fiscal, o desenvolvimento urbano e a governabilidade. Dessa forma, o BID e a Caixa esperam promover o apoio a ações que proporcionem serviços básicos e garantam a proteção ao meio ambiente, bem como níveis adequados de qualidade de vida e emprego.

O superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Elan Miranda, ressaltou a importância do programa para a cidade. “João Pessoa está crescendo a olhos vivos e hoje estamos cuidando para garantir um futuro adequado. Precisamos olhar o amanhã de forma planejada”, defendeu.

O projeto piloto foi lançado em 2011 e aplicou a metodologia nas cidades de Trujillo (Peru), Porto da Espanha (Trinidad e Tobago), Santa Ana (El Salvador), Montevidéu (Uruguai) e Goiânia (GO). A meta atual é de que 26 cidades da América Latina e Caribe sejam contempladas pela iniciativa até o ano de 2015.