João Pessoa tem IPTU mais baixo do que 17 capitais do país

Flávio Asevêdo

João Pessoa tem o 7º valor de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) mais baixo entre as 26 capitais do Brasil, segundo levantamento realizado pela Secretaria da Receita Municipal (Serem), da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Com dados da Receita Tributária Brasileira, o estudo aponta que proporcionalmente ao total da população de cada cidade, além de o imposto cobrado em João Pessoa ser mais barato que o de outras 17 capitais, é um dos três mais baratos do Nordeste. O vencimento da cota-única do IPTU deste ano vence na próxima segunda-feira (07).

O levantamento, que considerou o valor per capita pago por cada cidadão, mostra que as únicas capitais nordestinas com valor mais baixo que o de João Pessoa são São Luís (MA) e Teresina (PI). Enquanto São Luís, com uma população estimada de 1.064.197 habitantes, arrecadou, proporcionalmente, no ano passado, R$ 42,98 de cada cidadão, a capital do Piauí, com 840.600 habitantes, arrecadou R$ 55,28. Já João Pessoa, com 780.738 habitantes, tem uma média de IPTU, para cada habitante, de R$ 58,89.

No ano passado, a Serem já havia realizado este estudo que revelou que João Pessoa tinha o 8º IPTU mais barato, referente ao ano de 2013. Naquele ano, a PMJP tinha arrecadado R$ 40.630.068,48 com o imposto. Já em 2014, subindo uma posição no ranking dos mais baratos, a prefeitura teve um crescimento na arrecadação de pouco mais de R$ 5 milhões, elevando a arrecadação para R$ 45.974.481,73.

João Pessoa subiu uma posição no ranking porque outras capitais elevaram mais a arrecadação no ano passado do que a capital paraibana. É o caso de Palmas (TO), que praticamente dobrou a arrecadação em um ano, elevando de R$ 24.431.902,83 em 2013 para R$ 49.151.990,39 em 2014. As capitais com IPTU mais barato que o de João Pessoa são Macapá (AP), Rio Branco (AC), porto Velho (RO), São Luís (MA), Belém (PA) e Teresina (PI).

O secretário da Receita de João Pessoa, Adenilson Oliveira, afirma que o valor do IPTU em João Pessoa está defasado em relação a outras capitais. “Esses valores arrecadados se devem ao fato de termos uma planta genérica de valores defasada, já que ela é do início da década de 70 e é reajustada apenas pelo IPCA, não acompanhando a valorização dos imóveis”, explicou.

Colocação – Nacionalmente, o ranking das capitais que mais arrecadaram IPTU proporcionalmente em relação à sua população, foi liderado por São Paulo (SP) em todos os anos pesquisados. Com uma população estimada pelo IBGE de 11.895.893 pessoas, a cidade arrecadou R$ 5.963.748.376,61 do imposto. Na segunda posição, está o Rio de Janeiro (RJ), com população de 6.453.682 e arrecadação de R$ 2.002.164.889,57. E na terceira posição, Belo Horizonte (MG), com população de 2.491.109 e arrecadação de R$ 816.190.233,87.

Considerando o total de habitantes das capitais, cada morador de João Pessoa pagou R$ 58,89 de IPTU no ano de 2014 (ano-base do levantamento). Em São Paulo, capital com o IPTU mais caro do país, cada habitante desembolsou, naquele ano, R$ 501,33 somente de IPTU. No Nordeste, o valor por morador de Recife supera o de Salvador e aparece em primeiro no ranking. Na Capital pernambucana, o valor do imposto dividido pelo total de habitante ficou em R$ 178,54, enquanto foi R$ 163,53 na cidade baiana.

Pagamento – O vencimento da Cota Única do IPTU e da TCR referentes a este ano acontece na próxima segunda-feira, garantindo um desconto de 15% a quem optar por este tipo de pagamento. Quem optar pelo pagamento parcelado também deve efetuar o pagamento da primeira parcela neste dia. Já quem preferir pagar em cota única, mas sem o desconto, pode pagar o total do exercício no dia 7 de abril.

O valor do IPTU de João Pessoa é atualizado anualmente apenas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos 12 meses anteriores. Para 2016, por exemplo, o índice foi atualizado em 10,48%, corrigindo apenas de acordo com o índice da inflação. “O pessoense paga bem menos que os moradores de outras capitais brasileiras para ter o mesmo direito a ver estes recursos serem revertidos em diversas melhorias na cidade. Através deste valor recolhido que a Prefeitura consegue manter diversos serviços básicos funcionando e também investir em mais obras”, disse Adenilson.

Segundo ele, apesar disso, o número de contribuintes inadimplente ainda é alto, ficando em torno de 30%. “É importante que os contribuintes respeitem o calendário fiscal e efetuem o pagamento do imposto, seja em cota única como é oferecido no início de cada ano ou dividido em parcelas, para evitar que o crédito tributário seja inscrito na dívida ativa e cobrado por via judicial”, afirmou.

 Calendário Fiscal de IPTU e TCR
07/03 – data para pagamento da Cota Única com 15% ou para o pagamento da 1ª parcela para quem opta pelo parcelamento;
07/04 – data para pagamento da Cota Única sem desconto ou para o pagamento da 2ª parcela para quem opta pelo parcelamento;
06/05 – 3ª parcela;
07/06 – 4ª parcela;
07/07 – 5ª parcela;
08/08 – 6ª parcela;
08/09 – 7ª parcela;
07/10 – 8ª parcela;
07/11 -9ª parcela;
07/12 – 10ª parcela;

Ranking

1º Macapá – R$ 13,36

2º Rio Branco – R$ 34,02

3º Porto Velho – R$ 34,26

4º São Luís – R$ 42,98

5º Belém – R$ 49,88

6º Teresina – R$ 55,28

7º João Pessoa – R$ 58,89

8º Boa Vista – R$ 59,35

Arrecadação total por capital

1º São Paulo (SP) – R$ 5.963.748.376,61

2º Rio de Janeiro (RJ) – R$ 2.002.164.889,57

3º Belo Horizonte (MG) – R$ 816.190.233,87

4º Salvador (BA) – R$ 474.711.421,42

5ºCuritiba (PR) – R$ 418.396.647,10

6º Porto Alegre (RS) – R$ 337.744.506,44

7º Goiânia (GO) – R$ 320.150.917,50

8º Fortaleza (CE) – R$ 308.833.435,65

9º Campo Grande (MS) – R$ 287.392.976,99

10º Recife (PE) – R$ 287.183.092,88

11º Florianópolis (SC) – R$ 146.189.414,61

12º Manaus (AM) – R$ 126.965.058,42

13º Cuiabá (MT) – R$ 96.797.412,44

14º Natal (RN) – R$ 85.085.989,11

15º Aracaju (SE) – R$ 81.000.177,48

16º Maceió (AL) – R$ 79.626.582,41

17º Belém (PA) – R$ 71.464.836,00

18º Vitoria (ES) – R$ 56.875.654,15

19º Palmas (TO) – R$ 49.151.990,39

20º Teresina (PI) – R$ 46.471.512,47

21º João Pessoa (PB) – R$ 45.974.481,73

22º São Luis (MA) – R$ 45.739.646,81

23º Boa Vista (RR) – R$ 18.687.872,34

24º Porto Velho (RO) – R$ 16.925.658,95

25º Rio Branco (AC) – R$ 12.382.621,97

26º Macapá (AP) – R$ 5.968.188,57