João Pessoa tem o 8º IPTU mais baixo do Brasil entre as capitais
Flávio Asevêdo
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pago pelos pessoenses é um dos mais baixos entre as 26 capitais do Brasil, segundo levantamento realizado pela Secretaria da Receita (Serem) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), com dados da Receita Tributária Brasileira. Baseado no estudo, o IPTU da cidade paraibana é mais barato que em outras 18 capitais, sendo ainda um dos três mais baratos do Nordeste.
De acordo com o levantamento, que considerou o valor per capita pago por cada cidadão nos anos de 2010 a 2013, historicamente João Pessoa está à frente de Teresina (PI) e varia com São Luis (MA) na segunda colocação em relação ao valor pago, entre as capitais nordestinas. As outras quatro capitais brasileiras com IPTU mais barato são Macapá (AP), Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR) e Palmas (TO).
No ano de 2013, por exemplo, que já tem os dados consolidados de todas as cidades pesquisadas, João Pessoa arrecadou R$ 40.630.068,48. Enquanto isso, Teresina arrecadou R$ 37.570.848,94 e São Luis R$ 43.887.467,46. Já em 2014, ano em que do Nordeste apenas Teresina não consolidou os dados da arrecadação do imposto, os contribuintes pagaram na Capital paraibana R$ 45.974.481,73 e em São Luis 45.739.646,81.
O secretário da Receita de João Pessoa, Adenilson Oliveira, explicou que os valores da arrecadação com o imposto estão defasados. “Esses valores arrecadados se devem ao fato de termos uma planta genérica de valores defasada, já que ela é do início da década de 70 e é reajustada apenas pelo IPCA, não acompanhando a valorização dos imóveis”, disse.
Colocação – Nacionalmente, o ranking das capitais que mais arrecadaram IPTU proporcionalmente em relação à sua população foi liderado por São Paulo (SP) em todos os anos pesquisados. Com uma população estimada pelo IBGE de 11.895.893 pessoas, a cidade arrecadou R$ 5.448.089.754,40 do imposto. Na segunda posição está o Rio de Janeiro (RJ), com população de 6.453.682 e arrecadação de R$ 1.843.705.371,87, e na terceira Belo Horizonte (MG), com população de 2.491.109 e arrecadação de R$ 754.025.911,93.
Considerando o total de habitantes das capitais, cada morador de João Pessoa pagou R$ 52,04 de IPTU no ano de 2013 (ano-base do levantamento). Em São Paulo, capital com o IPTU mais caro do país, cada habitante desembolsou, naquele ano, R$ 457,98 somente de IPTU. No Nordeste, o valor por morador de Recife supera o de Salvador e aparece em primeiro no ranking. Na Capital pernambucana, o valor do imposto dividido pelo total de habitante ficou em R$ 165,07, enquanto R$ 98,43 na cidade baiana.
Para se ter ideia da diferença entre a arrecadação de João Pessoa e da maior do país, a população de São Paulo é 15 vezes maior que a de João Pessoa, estimada em 780.738, mas arrecada 134 vezes mais que a cidade paraibana. No Nordeste, a capital que mais arrecada é Salvador (BA), com população de 2.902.927 e arrecadação de R$ 285.735.408,82. A população da Capital baiana é três vezes maior que a de João Pessoa, mas arrecada sete vezes mais.
Pagamento – De acordo com Adenilson Oliveira, o valor do IPTU de João Pessoa é atualizado anualmente apenas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos 12 meses anteriores. Para 2015, por exemplo, o índice foi atualizado em 6,56%, corrigindo apenas de acordo com o índice da inflação.
“O pessoense paga bem menos que os moradores de outras capitais brasileiras para ter o mesmo direito a ver estes recursos serem revertidos em diversas melhorias na cidade. Através deste valor recolhido, a Prefeitura consegue manter diversos serviços básicos funcionando e também investir em mais obras”, disse Adenilson.
Para o secretário, mesmo sendo um dos mais baratos, o número de contribuintes de João Pessoa que não pagam o imposto é alto, chegando a inadimplência a ficar em torno de 30% do total que deveria ser arrecadado todos os anos. “É importante que os contribuintes respeitem o calendário fiscal e efetuem o pagamento do imposto, seja em cota única como é oferecido no início de cada ano ou dividido em parcelas, para evitar que o crédito tributário seja inscrito na dívida ativa e cobrado por via judicial”, afirmou.
Ranking da arrecadação com o IPTU:
1º São Paulo (SP) – R$ 5.448.089.754,40
2º Rio de Janeiro (RJ) – R$ 1.843.705.371,87
3º Belo Horizonte (MG) – R$ 754.025.911,93
4º Curitiba (PR) – R$ 393.586.169,14
5º Porto Alegre (RS) – R$ 299.773.952,78
6º Goiânia (GO) – R$ 286.307.895,79
7º Salvador (BA) – R$ 285.735.408,82
8º Recife (PE) – R$ 265.515.013,50
9º Campo Grande (MS) – R$ 233.732.198,66
10º Fortaleza (CE) – R$ 211.496.816,47
11º Florianópolis (SC) – R$ 139.042.510,97
12º Manaus (AM) – R$ 99.544.500,61
13º Cuiabá (MT) – R$ 85.442.702,65
14º Maceió (AL) – R$ 70.792.764,69
15º Natal (RN) – R$ 68.258.646,90
16º Aracaju (SE) – R$ 67.427.571,11
17º Belém (PA) – R$ 64.442.428,89
18º Vitoria (ES) – R$ 53.171.468,82
19º São Luis (MA) – R$ 43.887.467,46
20º João Pessoa (PB) – R$ 40.630.068,48
21º Teresina (PI) – R$ 37.570.848,94
22º Palmas (TO) – R$ 24.431.902,83
23º Boa Vista (RR) – R$ 17.056.933,36
24º Porto Velho (RO) – R$ 12.286.377,02
25º Rio Branco (AC) – R$ 11.198.333,58
26º Macapá (AP) – R$ 5.271.377,25
Calendário de pagamento de 2015 do IPTU em João Pessoa:
| Forma de Pagamento | Vencimento | |
| Parcelado | Parcela 1 | 06/03/2015 |
| Parcela 2 | 07/04/2015 | |
| Parcela 3 | 07/05/2015 | |
| Parcela 4 | 05/06/2015 | |
| Parcela 5 | 07/07/2015 | |
| Parcela 6 | 07/08/2015 | |
| Parcela 7 | 07/09/2015 | |
| Parcela 8 | 07/10/2015 | |
| Parcela 9 | 06/11/2015 | |
| Parcela 10 | 07/12/2015 | |