Justiça manda agentes de mobilidade de João Pessoa voltarem ao trabalho

Os agentes de mobilidade urbana de João Pessoa terão que voltar ao trabalho imediatamente, sob pena do pagamento de R$ 5 mil por hora a título de multa, além do corte do ponto de quem faltar ao trabalho. A paralisação de 48h, iniciada na manhã desta sexta-feira (28), foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que analisou Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, movida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.

A decisão foi tomada pelo juiz plantonista João Batista Barbosa e garante a volta ao trabalho de todo o efetivo da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) durante a Romaria de Nossa Senhora da Penha, que deverá contar com a participação de 450 mil fiéis. “Por oportuno, vale registrar que não é nem o caso de fixação de percentual mínimo de servidores para o retorno das atividades laborais”, pontuou o magistrado.

De acordo com o procurador Geral do Município, Adelmar Regis, um oficial de justiça foi designado pelo TJPB no início da tarde para notificar o Sindicato dos Agentes de Trânsito, Especialistas e Fiscais do Estado da Paraíba para que a decisão seja cumprida imediatamente. “O prazo dado pelo magistrado para a volta ao trabalho foi de duas horas após a decisão. O que é um alívio para as pessoas que vão participar da Romaria da Penha”, ressaltou.

Régis explicou que antes de procurar a Justiça, a Prefeitura Municipal de João Pessoa buscou um entendimento com os agentes de mobilidade para que o trabalho fosse mantido, mas não obteve sucesso. Atuaram na ação também os procuradores Thaciano Azevedo e Núbia Athenas.