LDO 2008 recebe mais de 900 emendas de vereadores e nenhuma delas é vetada
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que regula a aplicação de recursos públicos em obras e serviços da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) previstos no orçamento municipal de 2008, recebeu mais de 900 emendas propostas pelos vereadores e nenhuma delas foi vetada pelo prefeito Ricardo Coutinho (PSB). A sanção das emendas constitui um reconhecimento do Executivo ao trabalho e contribuição da Câmara Municipal na apreciação da peça orçamentária.
Por meio dessas emendas, sancionadas em 28 de junho último, os parlamentares municipais indicam obras e serviços a serem executados pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) em diversas áreas como infra-estrutura, saúde, educação e assistência social.
O secretário de Articulação Política da Prefeitura da Capital, Jorge Camilo, disse que este momento deve ser comemorado. Este é um fato marcante na história da Câmara Municipal. Essa é mais uma vitória da PMJP e o reconhecimento das ações do Executivo, tanto dos vereadores que apóiam a gestão atual quanto os da bancada de oposição, já que todas as emendas foram aprovadas por unanimidade, enfatizou.
Na área da educação, por exemplo, o Executivo propôs a construção ou aluguel de um novo espaço para o Centro de Capacitação de Professores (Cecapro), na avenida Beira Rio, que abrigará o projeto Universidade Aberta, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Os vereadores, por sua vez, propuseram na área da educação a implantação e/ou aparelhagem de educandários nos bairros de Mangabeira, Cruz das Armas, Valentina Figueiredo, além de instalação de 45 novos laboratórios de informática nas escolas municipais.
No segmento da saúde, a Prefeitura de João Pessoa propôs a reforma, ampliação e a dotação de equipamentos no Centro de Atenção Integral à Saúde (Cais), que recebeu a emenda do Legislativo sugerindo a implantação de serviço oftalmológico. Outra contribuição dos vereadores às propostas da Prefeitura de construir e equipar Unidades de Saúde da Família (USFs) foi a indicação dos bairros que deveriam ser contemplados prioritariamente com os serviços: Novais, José Américo, Costa e Silva, Ipês, Prosind-Mangabeira, Mandacaru, Varadouro, Cidade Verde-Bairro das Indústrias, Geisel e Atiplano.
O Governo Municipal apontou na LDO a recuperação e manutenção de vias públicas como uma das ações para 2008. Por meio das emendas, os vereadores sugeriram que estas ações beneficiem áreas como Bairro dos Novais, Jardim Planalto, Cristo, Geisel, Bessa, Brisamar, Jardim Veneza, Rangel, Alto do Mateus, Conjunto Vieira Diniz, Valentina Figueiredo, Varadouro, Castelo Branco, Bairro das Indústrias, 13 de Maio, Cidade Universitária, além de Funcionários I, II e IV.
Na área da cultura, a proposta do Executivo Municipal é desenvolver diversas ações de fomento aos valores culturais da cidade, através da instalação dos Centros Populares de Cultura. As emendas propõem a criação desses equipamentos culturais nos bairros de Mangabeira, Bancários, Castelo Branco e Mandacaru.