Lei de Acesso à Informação: João Pessoa tem desempenho superior à média nacional

A cidade de João Pessoa tem desempenho superior à média do resultado de pedidos feitos a órgãos públicos com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011). Entre abril e setembro deste ano foram criadas 214 demandas das quais 189 foi respondida, o que corresponde a 88,32 por cento das solicitações respondidas no período avaliado.

Comparado aos dados da Escola Brasileira de Administração Pública e Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ebape), que analisou 138 órgãos públicos em oito níveis de Governo Federal, apenas 69% dos pedidos foram respondidos, em igual intervalo de tempo, em que os órgãos foram avaliados.

Isso significa dizer que a capital da Paraíba teve desempenho superior a instituições como a prefeitura do Rio de Janeiro que respondeu a apenas 38% dos pedidos de informação, a de São Paulo (80%) e Belo Horizonte (63%).

Para o secretário da Transparência Pública de João Pessoa, Eder Dantas, isso significa que a capital paraibana está em sintonia com a política nacional de transparência e hoje é vanguarda no acesso à informação pública entre as capitais. “Em João Pessoa a cultura do sigilo é coisa do passado. Nossa cidade vive a era dos dados abertos”, afirmou.

O estudo foi apresentado segunda-feira (10), durante  o seminário “Avaliação Nacional de Transparência Governamental: Usos e Desafios da Lei de Acesso à Informação”, que se encerrou nesta terça-feira (11). A pesquisa “Estado Brasileiro e Transparência” analisou os pedidos feitos a 138 órgãos públicos. Dos 453 pedidos encaminhados, 315 foram respondidos e o restante foi ignorado.

Anteriormente nossa capital só fora destaque nos índices de transparência do Inesc/DF e do Instituto Contas Abertas que a colocaram entre as mais transparentes do país.