PROCESSO Nº. 2014/125793

ADESÃO 09008/2014 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2013/TJ/PI,

VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2013-TJ/PI

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Objeto: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Eletrônico nº. 010/2013, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí/PI, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preços nº. 061/2013/TJ/PI, vinculada ao Pregão Eletrônico nº. 010/2013/TJ/PI, para aquisição de ar condicionado, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, em favor da empresa YG SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.841.319/0001-99, no valor global de R$ 1.040.000,00 (Hum milhão e quarenta mil reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013 e na Lei 8.666/93. Em conseqüência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei.

Publique-se.

João Pessoa, 11 de junho de 2014.

Luiz de Sousa Junior

Secretário da Educação e Cultura