AVISO DE LICITAÇÃO
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09025/2015 PROCESSO ADM. Nº. 2015/043212
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos de Informática: Microcomputadores, Notebooks, Tablets e Recarregadores para atendimento das demandas de Escolas e Creis da Rede Municipal de Ensino e Setores Administrativos da SEDEC.ABERTURA DIA: 30/09/2015 HORÁRIO: 09:30 horas
A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através da Pregoeira torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no Mini Auditório I, da Casa das Artes (Luciano Agra), situada no Altiplano Cabo Branco – João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Ordinários), 03 FUNDEB e 11 FNDE (Salário Educação). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: cslsedecjp@yahoo.com.br. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.
João Pessoa, 16 de Setembro de 2015.
Gláucia Kaline Alves da Fonseca Pregoeira Oficial da CSL/SEDEC |