ADESÃO 08/2013 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO 08/2013 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº. 033/2012-EMLURTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS. Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Presencial 032/2012, realizada pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana-EMLUR, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Presencial nº. 032/2012, para aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, em favor da EMPRESA DE MINERAL SUBLIME LTDA – ME, inscrita no CNPJ, sob o nº. 08.680.761/0001-43, no valor global de R$ 10.980,00 (dez mil, novecentos e oitenta reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013 e na Lei 8.666/93. Em conseqüência fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal sob as penalidades da lei. Publique-se. João Pessoa, 29 de outubro de 2013. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 008. 2013 Luiz de Sousa Junior Secretário da Educação e Cultura |