PROCESSO Nº. 2014/090506
ADESÃO 090132014 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 00073/2014
VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00073/2014 – Prefeitura Municipal de Pombal/PB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE AVIAMENTOS, BISCUIT E MATERIAIS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDEC.
Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Presencial nº. 00073/2014, realizado pela Prefeitura Municipal de Pombal/PB, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preços nº. 00073/2014, vinculada ao Pregão Presencial nº. 00073/2014 da Prefeitura Municipal de Pombal/PB, para contratação de empresa, objetivando o fornecimento de materiais de aviamentos, biscuit e materiais diversos, para atender as necessidades da SEDEC, em favor da empresa VESTIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.358.710/0001-37, no valor global de R$ R$ 426.050,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e cinquenta reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013 e na Lei 8.666/93. Em conseqüência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei.
Publique-se.
João Pessoa, 01 de outubro de 2014.
Luiz de Sousa Junior
Secretário da Educação e Cultura
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