ATA DA SUBCOMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL – CONCURSO Nº 003/2014

A subcomissão de habilitação, composta pelas assessoras jurídicas CAMILA FARIAS NÓBREGA, matrícula 885-1, OAB/PB 14.949 e GEÓRGIA JALES MAIA DE MEDEIROS, matrícula 884-2, OAB/PB 11.235 OAB/PB e pelo servidor e técnico administrativo MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 16519-1, membro da Comissão Permanente de Licitação desta FUNJOPE, analisou os requisitos e os documentos apresentados pelos proponentes e exigidos no artigo 17, inciso III e suas alíneas, com base nos artigos. 9º, 12, 13, 14,19,21, 22 e 57 do IV CONCURSO PARA SELEÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PROPOSTAS DE OFICINAS CULTURAIS PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA – FUNJOPE – EDITAL CONCURSO Nº 003/2014