AVISO DE LICITAÇÃO II

AVISO DE LICITAÇÃO II

PREGÃO PRESENCIAL N. º 09010/2015                               PROCESSO ADM. Nº. 2015/003224

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em Serviço de Locação de Mesas e Cadeiras plásticas para os eventos da SEDEC.

ABERTURA DIA: 11/09/2015                                                                   HORÁRIO: 14:30 horas

A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através da Pregoeira torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no Auditório I, Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco – João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Ordinários). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: cslsedecjp@yahoo.com.br. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.

João Pessoa, 27 de Agosto de 2015.

Gláucia Kaline Alves da Fonseca

Pregoeira Oficial da CSL/SEDEC