| EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB, através da Secretaria de Planejamento, no exercício de suas atribuições legais, bem como considerando o caráter democrático e transparente que norteia a gestão deste Ente Federado, por meio do presente edital:
CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA a se realizar no dia 30 de abril de 2015, às 09:00 horas, no auditório da Estação Cabo Branco, situado na Rua João Cyrillo da Silva -Altiplano Cabo Branco, João Pessoa – PB, 58046-010, com a finalidade de promover o debate com toda a sociedade, acerca do projeto da “Requalificação do Porto do Capim”, cuja audiência adotará a seguinte metodologia:
I – Fase de Apresentação: A audiência será conduzida por representantes da SEPLAN, no qual os mesmos realizarão uma explanação acerca do tema mencionado;
II- Fase de exposição: Após a fase acima, a palavra será assegurada às autoridades públicas presentes.
III – Fase de participação: Os cidadãos presentes, inclusive, os representantes sociedade civil organizada, poderão formular perguntas, sobre o tema por 2 (dois) minutos, tendo a mesa mais 5 (cinco) minutos para resposta.
IV – Fase de encerramento: Os componentes da mesa finalizarão os trabalhos apontando as conclusões e resultados obtidos com a realização da audiência pública; devendo a audiência se encerrar.
Objetivo:A audiência pública terá a finalidade de garantir a participação efetiva dos cidadãos na gestão dos recursos recebidos pelo Município para efetivação do Projeto de Requalificação do Porto do Capim, bem como possibilitar que o mesmos opinem acerca dos projetos que serão implementados por esta Edilidade.
João Pessoa/PB, 06 de abril de 2015.
José Rivaldo Lopes
Secretário Adjunto da SEPLAN
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