ERRATA DE ATA CIRCUNSTANCIADA

ERRATA DE ATA CIRCUNSTANCIADA

PREGÃO PRESENCIAL N. º 09020/2015                               PROCESSO ADM. Nº. 2014/044407

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Fraldas Descartáveis, Termômetro e Mamadeira, para a os Creis da Rede Pública Municipal.

Na Ata Circunstanciada da sessão realizada em 13 de agosto de 2015:

Onde se lê:

ATA circunstanciada de abertura do pregão presencial nº. 09020/2015 processo administrativo nº. 2014/044407 que teve inicio às nove horas e trinta minutos do dia treze de agosto de 2015, no Mini Auditório I da Casa das Artes (Luciano Agra), cujo objeto é a eventual Aquisição de fraldas descartáveis, termômetro e mamadeira para os Creis da Rede Municipal de Ensino, contando com a presença da pregoeira da CSL e equipe de apoio. Foi procedido ao credenciamento das empresas presentes:

EMPRESAS PRESENTES NO CERTAME

Após a analise da documentação de credenciamento, apresentadas pelos licitantes, feita pela pregoeira e equipe de apoio ficou constatado que todas as empresas cumpriram o estabelecido no edital, sendo credenciadas. As empresas acima declaradas EPP ou ME comprovaram através da documentação exigida no item 18 do Edital, que se enquadram na categoria de Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, e poderão para este certame dispor, apenas dos benefícios que trata o item 18 do Edital e previstos na Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006. Logo após a pregoeira facultou vistas as documentações de credenciamento aos licitantes presentes, momento em que todos os representantes das empresas presentes utilizaram-se dessa prerrogativa, porém não suscitaram qualquer irregularidade.

EMPRESAS CREDENCIADAS NO CERTAME

A pregoeira solicita dos presentes que entreguem os envelopes contendo documentação de habilitação e proposta de preços, momento em que declara aberta a sessão, não recebendo documentação posterior. Ato contínuo, a pregoeira, juntamente com a equipe de apoio inicia a abertura dos envelopes de proposta econômica das empresas credenciadas. Em seguida informa que as propostas estão em conformidade com o edital. Logo após a pregoeira procedeu à leitura dos valores e iniciou a etapa de lances.

RELATORIO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

ETAPA DE LANCES DO ITEM 01

Finalizada a etapa de lances para o item 01 e tendo como vencedora a empresa PANAROMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA – NORMAL no valor unitário de R$ 7,30 (sete reais e trinta centavos), a pregoeira realiza a abertura do envelope de documentação de habilitação apresentada pela empresa ora declarada vencedora deste item e em seguida solicitou das demais empresas classificadas que analisassem e rubricassem toda a documentação. Ato contínuo informa que a empresa não apresentou a quantidade mínima exigida no subitem 15.3.4.1, alínea “a”, sendo, portanto declarada INABILITADA. Em seguida realiza abertura dos documentos de habilitação da empresa classificada em segundo lugar, qual seja LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL no valor unitário de R$ 8,62 (oito reais e sessenta e dois centavos). Após verificação da documentação, a pregoeira constatou que estava de acordo com o edital, sendo considerada HABILITADA.

ETAPA DE LANCES DO ITEM 02

Finalizada a etapa de lances para o item 02 e tendo como vencedora a empresa LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL no valor unitário de R$ 8,43 (oito reais e quarenta e três centavos), a pregoeira informa que a empresa vencedora deste lote já foi declarada HABILITADA, procedendo com o certame iniciando a etapa de lances para o item 03.

ETAPA DE LANCES DO ITEM 03

Finalizada a etapa de lances para o item 03 e tendo como vencedora a empresa TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – NORMAL no valor unitário de R$ 8,01 (oito reais e um centavo), a pregoeira realiza a abertura do envelope de documentação de habilitação apresentada pela empresa ora declarada vencedora deste item e em seguida solicitou das demais empresas classificadas que analisassem e rubricassem toda a documentação. A pregoeira informa que a empresa vencedora deste lote já foi declarada HABILITADA, procedendo com o certame iniciando a etapa de lances para o item 04.

ETAPA DE LANCES DO ITEM 04

Finalizada a etapa de lances para o item 04 e tendo como vencedora a empresa MINE MERCADO UNIÃO LTDA – NORMAL no valor unitário de R$ 3,59 (três reais e cinqüenta e nove centavos), a pregoeira realiza a abertura do envelope de documentação de habilitação apresentada pela empresa ora declarada vencedora deste item e em seguida solicitou das demais empresas classificadas que analisassem e rubricassem toda a documentação. Ato contínuo informa que a empresa não apresentou a quantidade mínima exigida no subitem 15.3.4.1, alínea “a”, sendo, portanto declarada INABILITADA. Em seguida a pregoeira informa que a empresa classificada em segundo lugar, qual seja TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – NORMAL no valor unitário de R$ 4,27 (quatro reais e vinte e sete centavos), não possui atestado de capacidade técnica para o presente item, sendo INABILITADA. Ato contínuo realiza abertura do envelope de documentação de habilitação, da empresa classificada em terceiro lugar, qual seja VENDE TUDO MAGAZINE LTDA no valor unitário de R$ 4,86 (quatro reais e oitenta e seis centavos). Após verificação da documentação, a pregoeira constatou que estava de acordo com o edital, sendo considerada HABILITADA, procedendo com o certame iniciando a etapa de lances para o item 05.

ETAPA DE LANCES DO ITEM 05

Finalizada a etapa de lances para o item 05 e tendo como vencedora a empresa VENDE TUDO MAGAZINE LTDA no valor unitário de R$ 14,80 (quatorze reais e oitenta centavos), a pregoeira informa que a empresa não possui atestado de capacidade técnica para o presente item, sendo INABILITADA. Ato contínuo informa que a empresa classificada em segundo lugar, qual seja TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – NORMAL no valor unitário de R$ 31,72 (trinta e um reais e setenta e dois centavos), também não apresentou o atestado de capacidade técnica para o presente item, sendo, portanto declarada INABILITADA. Ato contínuo a pregoeira declara o item FRACASSADO por não ter alcançado o preço mínimo de mercado. Terminada esta fase a pregoeira facultou a palavra aos licitantes presentes, que por concordarem com a decisão da Pregoeira e não havendo nada a registrar nada em ata, abdicaram assim o direito de recurso e do prazo recursal. Ex Positis, a pregoeira fez constar em ata que a adjudicação dos itens ficará condicionada a aprovação das amostras, a serem apresentadas no prazo máximo de 03 (três dias) úteis e ainda que as empresas vencedoras tem o mesmo prazo para apresentarem suas propostas finais. Nada mais a tratar, a pregoeira encerrou a sessão da qual para constar lavrou-se a presente ata, que lida e achada em conforme, vai devidamente assinada pela pregoeira, equipe de apoio e licitantes presentes.

João Pessoa, 13 de agosto de 2015.

Gláucia Kaline Alves da Fonseca Carvalho

Pregoeira da CSL/SEDEC

Cientes do resultado.

Leia-se

ATA circunstanciada de abertura do pregão presencial nº. 09020/2015 processo administrativo nº. 2014/044407 que teve inicio às nove horas e trinta minutos do dia treze de agosto de 2015, no Mini Auditório I da Casa das Artes (Luciano Agra), cujo objeto é a eventual Aquisição de fraldas descartáveis, termômetro e mamadeira para os Creis da Rede Municipal de Ensino, contando com a presença da pregoeira da CSL e equipe de apoio. Foi procedido ao credenciamento das empresas presentes:

EMPRESAS PRESENTES NO CERTAME

Após a analise da documentação de credenciamento, apresentadas pelos licitantes, feita pela pregoeira e equipe de apoio ficou constatado que todas as empresas cumpriram o estabelecido no edital, sendo credenciadas. As empresas acima declaradas EPP ou ME comprovaram através da documentação exigida no item 18 do Edital, que se enquadram na categoria de Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, e poderão para este certame dispor, apenas dos benefícios que trata o item 18 do Edital e previstos na Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006. Logo após a pregoeira facultou vistas as documentações de credenciamento aos licitantes presentes, momento em que todos os representantes das empresas presentes utilizaram-se dessa prerrogativa, porém não suscitaram qualquer irregularidade.

EMPRESAS CREDENCIADAS NO CERTAME

A pregoeira solicita dos presentes que entreguem os envelopes contendo documentação de habilitação e proposta de preços, momento em que declara aberta a sessão, não recebendo documentação posterior. Ato contínuo, a pregoeira, juntamente com a equipe de apoio inicia a abertura dos envelopes de proposta econômica das empresas credenciadas. Em seguida informa que as propostas estão em conformidade com o edital. Logo após a pregoeira procedeu à leitura dos valores e iniciou a etapa de lances.

RELATORIO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

ETAPA DE LANCES DO ITEM 01

Finalizada a etapa de lances para o item 01 e tendo como vencedora a empresa PANAROMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA – NORMAL no valor unitário de R$ 7,30 (sete reais e trinta centavos), a pregoeira realiza a abertura do envelope de documentação de habilitação apresentada pela empresa ora declarada vencedora deste item e em seguida solicitou das demais empresas classificadas que analisassem e rubricassem toda a documentação. Ato contínuo informa que a empresa não apresentou a quantidade mínima exigida no subitem 15.3.4.1, alínea “a”, sendo, portanto declarada INABILITADA, para os itens 01, 02 e 03. Em seguida realiza abertura dos documentos de habilitação da empresa classificada em segundo lugar, qual seja LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL no valor unitário de R$ 8,62 (oito reais e sessenta e dois centavos). Após verificação da documentação, a pregoeira constatou que estava de acordo com o edital, sendo considerada HABILITADA.

ETAPA DE LANCES DO ITEM 02

Finalizada a etapa de lances para o item 02 e tendo como vencedora a empresa LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL no valor unitário de R$ 8,43 (oito reais e quarenta e três centavos), a pregoeira informa que a empresa vencedora deste lote já foi declarada HABILITADA, procedendo com o certame iniciando a etapa de lances para o item 03.

ETAPA DE LANCES DO ITEM 03

Finalizada a etapa de lances para o item 03 e tendo como vencedora a empresa TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – NORMAL no valor unitário de R$ 8,01 (oito reais e um centavo), a pregoeira realiza a abertura do envelope de documentação de habilitação apresentada pela empresa ora declarada vencedora deste item e em seguida solicitou das demais empresas classificadas que analisassem e rubricassem toda a documentação. A pregoeira informa que a empresa vencedora deste lote já foi declarada HABILITADA, procedendo com o certame iniciando a etapa de lances para o item 04.

ETAPA DE LANCES DO ITEM 04

Finalizada a etapa de lances para o item 04 e tendo como vencedora a empresa MINE MERCADO UNIÃO LTDA – NORMAL no valor unitário de R$ 3,59 (três reais e cinqüenta e nove centavos), a pregoeira realiza a abertura do envelope de documentação de habilitação apresentada pela empresa ora declarada vencedora deste item e em seguida solicitou das demais empresas classificadas que analisassem e rubricassem toda a documentação. Ato contínuo informa que a empresa não apresentou a documentação exigida no item 15.3.4.1, alínea “a” com objeto compatível a esta licitação, sendo, portanto declarada INABILITADA para todo certame. Em seguida a pregoeira informa que a empresa classificada em segundo lugar, qual seja TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – NORMAL no valor unitário de R$ 4,27 (quatro reais e vinte e sete centavos), não possui atestado de capacidade técnica para o presente item, sendo INABILITADA. Ato contínuo realiza abertura do envelope de documentação de habilitação, da empresa classificada em terceiro lugar, qual seja VENDE TUDO MAGAZINE LTDA no valor unitário de R$ 4,86 (quatro reais e oitenta e seis centavos). Após verificação da documentação, a pregoeira constatou que estava de acordo com o edital, sendo considerada HABILITADA, procedendo com o certame iniciando a etapa de lances para o item 05.

ETAPA DE LANCES DO ITEM 05

Finalizada a etapa de lances para o item 05 e tendo como vencedora a empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO E FARMACÊUTICOS LTDA – NORMAL no valor unitário de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos), a pregoeira informa que ao verificar a documentação da referida empresa, não possui atestado de capacidade técnica para o presente item, sendo INABILITADA. Ato contínuo informa que a empresa classificada em segundo lugar, qual seja VENDE TUDO MAGAZINE LTDA – NORMAL no valor unitário de R$ 14,80 (quatorze reais e oitenta centavos), também não apresentou o atestado de capacidade técnica para o presente item, sendo, portanto declarada INABILITADA. Ato contínuo informa que a empresa classificada em terceiro lugar, qual seja TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – NORMAL no valor unitário de R$ 31,72 (trinta e um reais e setenta e dois centavos), também não apresentou o atestado de capacidade técnica para o presente item, sendo, portanto declarada INABILITADA Ato contínuo a pregoeira declara o item FRACASSADO por não ter alcançado o preço mínimo de mercado. Terminada esta fase a pregoeira facultou a palavra aos licitantes presentes, que por concordarem com a decisão da Pregoeira e não havendo nada a registrar nada em ata, abdicaram assim o direito de recurso e do prazo recursal. Ex Positis, a pregoeira fez constar em ata que a adjudicação dos itens ficará condicionada a aprovação das amostras, a serem apresentadas no prazo máximo de 03 (três dias) úteis e ainda que as empresas vencedoras tem o mesmo prazo para apresentarem suas propostas finais. Nada mais a tratar, a pregoeira encerrou a sessão da qual para constar lavrou-se a presente ata, que lida e achada em conforme, vai devidamente assinada pela pregoeira, equipe de apoio e licitantes presentes.

                                                                                                               João Pessoa, 13 de agosto de 2015.

Gláucia Kaline Alves da Fonseca Carvalho

Pregoeira da CSL/SEDEC

Cientes do resultado.