EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato nº. 274/2013;
Objeto: Aquisição de Livros de Arte, Destinados aos Alunos do Ensino Fundamental I da Rede Pública Municipal.
Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a empresa LEGAL LIVROS LTDA;
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2013/091641; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2013;
Signatários: Luiz de Sousa Junior, pela Secretaria de Educação e Cultura, e o Sr. Josivaldo Gabriel da Silva, pela empresa LEGAL LIVROS LTDA;
Recursos Financeiros:
Classificação: 10.102.12.361.5399.4064;
Natureza: 3.3.90.30;
Fonte: 00 (Recursos Ordinários), 03 (Recursos do FUNDEB/FNDE) e 11 (Salário-Educação);
Vigência até o final do exercício financeiro de 2013;
Valor Global: R$ 506.390,00 (quinhentos e seis mil, trezentos e noventa reais).
João Pessoa, 20 de dezembro de 2013.
Luiz de Sousa Junior
Secretário de Educação e Cultura
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