| EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato nº. 09066/2014;
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados aos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a empresa ROSA ROSÂNGELA MARINHO (PANIFICADORA PATOENSE);
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2014/055921; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09010/2014;
Signatários: Luiz de Sousa Junior, pela Secretaria de Educação e Cultura, e a Srª. Rosa Rosângela Marinho, pela empresa ROSA ROSÂNGELA MARINHO (PANIFICADORA PATOENSE);
Recursos Financeiros:
Classificação: 10.101.12.306.5200.2514;
Natureza: 3.3.90.30;
Fonte: 00 e 11 (Contrapartida/ PMJP/FNDE PNAE/PNAC-Creche – Pré-Escola/ Ensino Fundamental I e II/ EJA/ Mais Educação/AEE e PROJOVEM URBANO).
Lei 11.947/2009, Resolução nº 38/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013, Resolução nº 60 de 09/11/2011 e Resolução nº 54 de 21/11/2012
Vigência até o final do exercício financeiro de 2014;
Valor Global: R$ 71.235,60 (setenta e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).
João Pessoa, 11 de junho de 2014.
Luiz de Sousa Junior
Secretário de Educação e Cultura
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