EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato nº. 090028/2015;
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a Empresa
MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2014/008165, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2013;
Signatários: Srª Edilma Ferreira da Costa, pela Secretaria de Educação e Cultura, e o Sr. Miguel Ângelo Fonseca Pires, pela empresa MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
Recursos Financeiros:
Classificação: 10.101.12.306.5200.2514;
Natureza: 3.3.90.30;
Fonte: 00 e 11 (Recursos FNDE/PNAE – Ensino Fundamental/Pré-Escola/EJA/AEE/Mais Educação.
Recursos FNDE/PNAE – Escolas Conveniadas – Ensino Fundamental/Creche/Pré-Escola/EJA/AEE/Mais Educação.
Recursos Contrapartida PMJP/PNAE – Ensino Fundamental/Pré-Escola/EJA/AEE/Mais Educação).
Vigência até o final do exercício financeiro de 2015;
Valor Global: R$ 331.931,83 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e um reais, oitenta e três centavos).
João Pessoa, 23 de Janeiro de 2015.
Edilma Ferreira da Costa
Secretária de Educação e Cultura/SEDEC
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