| EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato nº. 09010/2016.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à merenda escolar dos alunos das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a Empresa
MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2015/000451, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09005/2015;
Signatários: Sra. Edilma Ferreira da Costa, pela Secretaria de Educação e Cultura, e o Sr. Miguel Ângelo Fonseca Pires, pela empresa MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
Recursos Financeiros:
Classificação: 10.101.12.306.5200.2514;
Natureza: 3.3.90.30/00 e 11;
Fonte: Recursos FNDE/PNAE – Ensino Fundamental/ Creche/ Pré-Escola/ EJA/ AEE/ Mais Educação); Recursos FNDE/PNAE – ESCOLAS CONVENIADAS – Ensino Fundamental/ Creche/ Pré-Escola/ EJA /AEE /Mais Educação); Recursos CONTRAPARTIDA PMJP/PNAE/ Ensino Fundamental/ Creche/ Pré-Escola/ EJA/ AEE/ Mais Educação); Lei 11.947/2009, Resolução nº 38/20019 e Resolução nº 26 de 17/06/2013;
Vigência até 31 de dezembro de 2016;
Valor Global: R$ 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais).
João Pessoa, 21 de janeiro de 2016.
Edilma Ferreira da Costa
Secretária de Educação e Cultura
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