| EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato nº. 09038/2016.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à merenda escolar dos alunos das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a Empresa
JPM – JOÃO PESSOA MERCANTIL EIRELI EPP.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2015/000451, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09005/2015;
Signatários: Sra. Edilma Ferreira da Costa, pela Secretaria de Educação e Cultura, e o Sr. Vitoriano Peralta Cavalcante de Lima e Silva, pela empresa JPM – JOÃO PESSOA MERCANTIL EIRELI EPP.
Recursos Financeiros:
Classificação: 10.102.12.306.5200.2514;
Natureza: 3.3.90.30/00 e 11;
Fonte: Recursos PNAC/ Creches – Recursos do FNDE/ PNAE/ ESCOLAS CONVENIADAS/ Ensino Fundamental/ Creche/ Pré-Escola/ EJA/ AEE/ Mais Educação/ Quilombola/ PROJOVEM/ Escolas Conveniadas; Recursos CONTRAPARTIDA PMJP/ PNAC – CONTRAPARTIDA PMJP/ PNAE/ Ensino Fundamental/ Pré-Escola/ EJA/ AEE/ Mais Educação/ Quilombola/ PROJOVEM/ Escolas Conveniadas;
Vigência até 31 de dezembro de 2016;
Valor Global: R$ 27.920,00 (vinte e sete mil, novecentos e vinte reais).
João Pessoa, 12 de maio de 2016.
Edilma Ferreira da Costa
Secretária de Educação e Cultura
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